TCE-PB promove cursos sobre LDO e Orçamento com foco na Primeira Infância em cinco regiões do Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), sob a coordenação da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira (foto), realizará, no mês de abril, uma série de cursos presenciais com o tema “LDO e Orçamento: foco em prioridades e ações para a Primeira Infância”, contemplando gestores públicos de diversas regiões do Estado. As capacitações ocorrerão nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras,  Patos e Serra Branca.

Com carga horária de 9 horas, os cursos serão ministrados pelo auditor de controle externo Luzemar da Costa Martins e têm como objetivo orientar gestores, contadores e servidores responsáveis pelo planejamento orçamentário quanto à importância da priorização de políticas públicas voltadas à primeira infância nos instrumentos de planejamento, especialmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento público.

João Pessoa abre programação – A primeira etapa acontece no dia 8 de abril, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), em João Pessoa, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Serão ofertadas 400 vagas para gestores de municípios da região metropolitana e do litoral paraibano, incluindo cidades como Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Sapé e outras.

Campina Grande recebe segunda etapa – No dia 9 de abril, será a vez de Campina Grande sediar o curso, no Sesc Açude Velho, também em formato presencial e com carga horária de 9 horas. A etapa contará com 100 vagas destinadas a gestores de municípios do Agreste e Brejo paraibano, como Guarabira, Esperança, Areia, Solânea, Remígio e região.

Capacitação chega ao Sertão – A terceira etapa será realizada no dia 13 de abril, no auditório do Instituto Zé do Norte, em Cajazeiras, com 70 vagas disponíveis. O curso atenderá gestores de diversos municípios do Sertão, incluindo Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel, São José de Piranhas e outros.

Capacitação em Patos – A quarta etapa acontece na cidade de Patos, com a oferta de 100 vagas disponíveis, que acontecerá no auditório da UNIFIP (Centro Universitário de Patos).

Encerramento em Serra Branca – A programação será concluída no dia 15 de abril, no município de Serra Branca, no auditório do Centro de Convivência Maria Helena Antonino de Almeida. A capacitação reunirá representantes de municípios do Cariri e Seridó paraibano, como Monteiro, Sumé, Taperoá, Cabaceiras, Picuí e região.

Fortalecimento da gestão pública –  A iniciativa integra as ações do TCE-PB voltadas ao fortalecimento da gestão pública e à promoção de políticas efetivas para a primeira infância, alinhadas às diretrizes do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A proposta é qualificar os gestores para a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que crianças de 0 a 6 anos sejam contempladas de forma prioritária nos planejamentos governamentais.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio dos links específicos de cada etapa:

João Pessoa: https://doity.com.br/ldo-e-orcamento-foco-em-prioridades-e-acoes-para-a-primeira-infancia-em-joao-pessoa

Campina Grande:https://doity.com.br/ldo-e-orcamento-foco-em-prioridades-e-acoes-para-a-primeira-infancia-em-campina-grande

Cajazeiras: https://doity.com.br/ldo-e-orcamento-foco-em-prioridades-e-acoes-para-a-primeira-infancia-em-cajazeiras

Patos: https://doity.com.br/ldo-e-orcamento-foco-em-prioridades-e-acoes-para-a-primeira-infancia-em-patos

Serra Branca:https://doity.com.br/ldo-e-orcamento-foco-em-prioridades-e-acoes-para-a-primeira-infancia-em-serra-branca

Os cursos são gratuitos e voltados a agentes públicos diretamente envolvidos com o planejamento e a execução orçamentária nos municípios paraibanos.

Fonte: Ascom/TCE-PB