
Prefeitura de Conde promove ação de apoio jurídico para retificação de nome social no Dia da Visibilidade Trans
Publicado em 29 de janeiro de 2025Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, a Prefeitura de Conde realiza a partir desta quarta-feira (29) uma ação para garantir direitos e fortalecer a inclusão social no município. Por meio da Gerência de Diversidade Humana e da Gerência Executiva das Mulheres, será disponibilizado apoio jurídico gratuito para pessoas LGBTQIA+ que desejam realizar a retificação do nome social em documentos oficiais.
A iniciativa faz parte das políticas públicas da gestão municipal voltadas à promoção da igualdade e ao respeito à diversidade. Além do atendimento jurídico, o evento também será um momento de chamamento à população LGBTQIA+, reforçando a importância da luta por direitos e pela cidadania plena.
Rodrigues Bão, gerente de Diversidade Humana, destacou o impacto da ação para a comunidade. “Essa iniciativa visa oferecer à população LGBTQIA+ atendimento com garantias jurídicas, direitos e suporte. É um marco importante para o município,” afirmou.
Yonara Cordeiro, gerente executiva das Mulheres, também reforçou o avanço representado pela ação. “A proteção dos direitos fundamentais é essencial, e essa é mais uma conquista nas políticas públicas de Conde. Estamos empenhados em criar um município mais justo e inclusivo para todos,” declarou.
Benefícios para a comunidade
A retificação do nome social é um direito garantido por lei e representa um passo significativo na promoção do respeito e da dignidade das pessoas trans e não-binárias.
A ação da Prefeitura de Conde busca facilitar esse processo, que muitas vezes é complexo e burocrático, oferecendo orientação e suporte gratuitos.
Fonte: Secom Conde