Prefeitura de Conde promove ação de apoio jurídico para retificação de nome social no Dia da Visibilidade Trans

Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, a Prefeitura de Conde realiza a partir desta quarta-feira (29) uma ação para garantir direitos e fortalecer a inclusão social no município. Por meio da Gerência de Diversidade Humana e da Gerência Executiva das Mulheres, será disponibilizado apoio jurídico gratuito para pessoas LGBTQIA+ que desejam realizar a retificação do nome social em documentos oficiais.

A iniciativa faz parte das políticas públicas da gestão municipal voltadas à promoção da igualdade e ao respeito à diversidade. Além do atendimento jurídico, o evento também será um momento de chamamento à população LGBTQIA+, reforçando a importância da luta por direitos e pela cidadania plena.

Rodrigues Bão, gerente de Diversidade Humana, destacou o impacto da ação para a comunidade. “Essa iniciativa visa oferecer à população LGBTQIA+ atendimento com garantias jurídicas, direitos e suporte. É um marco importante para o município,” afirmou.

Yonara Cordeiro, gerente executiva das Mulheres, também reforçou o avanço representado pela ação. “A proteção dos direitos fundamentais é essencial, e essa é mais uma conquista nas políticas públicas de Conde. Estamos empenhados em criar um município mais justo e inclusivo para todos,” declarou.

Benefícios para a comunidade

A retificação do nome social é um direito garantido por lei e representa um passo significativo na promoção do respeito e da dignidade das pessoas trans e não-binárias.

A ação da Prefeitura de Conde busca facilitar esse processo, que muitas vezes é complexo e burocrático, oferecendo orientação e suporte gratuitos.

Fonte: Secom Conde