Famup declara apoio ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância em articulação com o TCE-PB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) confirmou apoio integral ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, durante reunião realizada nesta terça-feira (22) com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O encontro, liderado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo presidente da Famup, George Coelho, marcou o início de uma articulação estratégica para engajar os 223 municípios paraibanos na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

A reunião, realizada na sede do TCE-PB, contou ainda com a presença do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo; do secretário-executivo do TCE-PB, Pedro Dantas; e do auditor de controle externo Leonardo Silveira, integrante da Comissão da Primeira Infância do Tribunal.

O Pacto Paraibano pela Primeira Infância nasce como uma iniciativa interinstitucional, inspirada em experiências exitosas de outros estados, com base no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A proposta prevê ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção dos direitos da criança, com metas pactuadas entre os municípios.

“Nosso objetivo é garantir que todas as crianças paraibanas tenham acesso a serviços de qualidade nos primeiros anos de vida, que são determinantes para o desenvolvimento humano. O Tribunal tem atuado não apenas como fiscalizador, mas como parceiro dos municípios na promoção de boas práticas”, destacou o presidente Fábio Nogueira.

Para George Coelho, o compromisso da Famup reforça o protagonismo dos municípios na efetivação de políticas públicas voltadas à infância. Ele enfatizou a importância do suporte técnico do TCE-PB para que os gestores locais possam atuar com mais eficiência.

“Pode contar com nosso total apoio ao Pacto. A primeira infância é uma causa que nos une. Estaremos ao lado dos prefeitos, oferecendo suporte, promovendo capacitações e garantindo que os investimentos nessa área sejam bem planejados, eficientes e com impacto real”, afirmou o presidente da Famup.

Durante a reunião, também foram discutidos os detalhes do evento que marcará o lançamento oficial do Pacto, no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa. . A programação deve reunir gestores municipais, especialistas, órgãos de controle e representantes da sociedade civil, criando um espaço para troca de experiências, apresentação de indicadores e formalização de compromissos.

Para garantir a participação no evento, os interessados devem acessar o link de inscrição  https://doity.com.br/lancamento-do-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-lote2

Fonte: Ascom/TCE-PB