Defensoria Pública garante liberdade para 12 adolescentes em audiências no CEA de Sousa

Em mais um ciclo de audiências concentradas realizadas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) de Sousa, no último dia 18, 12 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação assistidos pela Defensoria Pública do Estado tiveram suas medidas convertidas em liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Dos 20 adolescentes avaliados no último ciclo, 17 foram atendidos pela Defensoria. Desses, 11 tiveram a medida socioeducativa de internação substituída por medidas em meio aberto, e um obteve a desinternação com a extinção do processo.

As audiências concentradas são realizadas trimestralmente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e permitem uma análise detalhada do progresso de cada adolescente com base em relatórios técnicos e no Plano Individual de Atendimento (PIA). Outras informações também são obtidas durante as audiências com os próprios internos e seus familiares.

Para a defensora pública Berthezene Barros, que está a frente da Coordenadoria da Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei, essas audiências são importantes pelo dinamismo na reavaliação das medidas, sobretudo porque podem representar uma nova chance de reintegração social para os jovens liberados. “Esses adolescentes receberam uma oportunidade de recomeçar e agora poderão cumprir suas medidas em meio aberto, com a chance de retomar a convivência familiar e comunitária”, ressaltou Berthezene.

Todas as audiências foram presididas pelo juiz titular da 6ª Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda. As audiências concentradas continuarão sendo realizadas no CEA de Sousa, com a próxima sessão marcada para o dia 13 de dezembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da DPE-PB