Comissão é favorável à substituição de sirenes por sinais musicais nas escolas da Capital
Publicado em 17 de dezembro de 2024A substituição das sirenes tradicionais por sinais musicais como alerta nas escolas da Rede Municipal de Ensino recebeu parecer favorável da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (16).
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1870/2023, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), teve parecer favorável aprovado pela comissão. A matéria prevê a substituição das sirenes tradicionais utilizadas de alerta para o início e término das aulas por sinais musicais adequados à necessidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down (T21), considerando a hipersensibilidade dessas condições.
De acordo com a norma, a mudança reflete uma melhoria na qualidade de vida e dignidade de crianças e adolescentes com autismo e Síndrome de Down, uma vez que a falta de adequação sonora das sirenes tradicionais por vezes causam incômodos sensoriais, crises de pânico e alterações nos comportamentos.
O presidente da comissão, vereador Coronel Sobreira (Novo), afirmou ser a última reunião do colegiado e agradeceu a participação dos membros. “Agradeço a todos vocês pela atenção que tiveram durante esses dois últimos anos comigo à frente desta comissão. Para mim, foi um aprendizado”, declarou.
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O colegiado também foi favorável ao PLO 1840/2023, que institui o Programa Musical para Pessoas com Deficiência Visual, de autoria de Zezinho Botafogo (PSB); ao PLO 1914/2024, que institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, de autoria de Marmuthe Cavalcanti; e ao PLO 1994/2024, que dispõe sobre o Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto (puerpério), de autoria do vereador Bispo José Luiz (Republicanos).
Fonte: Assessoria
