ALPB aprova lei que transforma em política pública aulas do Enem na TV Assembleia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), durante sessão itinerante em Campina Grande, o projeto de Lei, 7.548/2026, de autoria do Presidente Adriano Galdino, que instituiu a Política Institucional Permanente de Democratização do Acesso ao Ensino Superior, que trata da promoção do acesso gratuito a conteúdos educacionais preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por meio da TV Assembleia.

A execução da Política ocorrerá por intermédio da Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS), da TV Assembleia e dos demais órgãos da estrutura administrativa da Assembleia, ampliando o acesso gratuito a conteúdos preparatórios para o ingresso na educação superior, reduzindo desigualdades educacionais, promovendo oportunidades para estudantes de todas as regiões do Estado e estimulando a utilização de tecnologias de informação e comunicação para difusão do conhecimento.

As aulas serão exibidas diariamente em três horários diferentes para facilitar o acesso dos estudantes: 7h30, 17h e 23h. Além disso, aos fins de semana, a emissora exibirá a Maratona Enem, com programação especial de todas as aulas da semana. Neste sábado e domingo, as aulas serão às 8h e 14h.

Para o presidente Adriano Galdino, a iniciativa possui elevada relevância social, pois o acesso ao ensino superior continua sendo um dos mais importantes instrumentos de mobilidade social, desenvolvimento econômico e transformação da realidade de milhares de famílias paraibanas.

Adriano acrescenta que grande parcela dos estudantes enfrenta obstáculos decorrentes da insuficiência de recursos financeiros para custear cursos preparatórios privados, das desigualdades regionais e das limitações de acesso a oportunidades educacionais especializadas, o que será minimizado com a política de democratização de acesso ao ensino superior.

“Projeto importantíssimo. A Assembleia Legislativa assume algo fundamental na sociedade, que é o acesso à formação. As pessoas querem oportunidades e possibilidades. A educação abre portas, é a política das políticas”, comemorou a deputada Cida Ramos.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Fonte: Da Redação