TCE-PB fortalece parceria com o Judiciário para ampliar acolhimento familiar de crianças e adolescentes
Reunião com a coordenadora da Infância e Juventude do TJPB discutiu parceria institucional para ampliar e qualificar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, em visita institucional, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acompanhada de assessores técnicos. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer o serviço Família Acolhedoras no Estado e apoiar os municípios na implantação e qualificação dessa política pública. Também participaram da reunião o auditor de controle externo do TCE-PB, Leonardo Silveira, e a professora Adelaide Alves.
Durante a reunião, a magistrada apresentou o trabalho desenvolvido pelo grupo interinstitucional coordenado pelo TJPB, voltado à ampliação e qualificação do acolhimento familiar no Estado. A iniciativa busca fortalecer uma modalidade de proteção que permite a crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem, em razão de graves violações de direitos, serem acolhidos em residências de famílias previamente cadastradas e preparadas para oferecer cuidado e proteção.

Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa destacou que, com as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar passou a ser prioritário em relação ao institucional, por assegurar a convivência em ambiente familiar durante o período em que a criança ou adolescente necessita de proteção. Nesse intervalo, são avaliadas as possibilidades de reintegração à família de origem ou, quando inviável, de encaminhamento para uma família substituta.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou a importância da articulação entre as instituições para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e juventude e colocou o Tribunal à disposição para colaborar com o projeto. “É fundamental que as instituições se unam em torno de iniciativas que assegurem proteção e cuidado às nossas crianças. O Tribunal de Contas está à disposição para contribuir com esse projeto, fortalecer o diálogo com os municípios e ajudar no que estiver ao nosso alcance para que essa política se concretize e alcance quem realmente precisa”, afirmou.
Tribunal de Contas como parceiro – A parceria busca fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e juventude, contribuindo para que os municípios que implantarem o serviço Família Acolhedora tenham condições de assegurar estrutura, acompanhamento e suporte às famílias cadastradas, incluindo os subsídios necessários para o cuidado das crianças acolhidas.
A aproximação também está alinhada às ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que mobiliza instituições e gestores públicos em torno do compromisso de ampliar e aprimorar políticas destinadas às crianças. A atuação conjunta entre o controle externo, o Judiciário e os municípios reforça o papel do TCE-PB na indução de boas práticas de gestão e no aperfeiçoamento dos serviços públicos.
Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba oferece proteção temporária a crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos que precisam ser afastados da família de origem por medida protetiva. O acolhimento ocorre até que seja possível o retorno à família biológica ou, quando necessário, o encaminhamento para adoção. A Paraíba é pioneira na oferta regionalizada desse serviço coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com os municípios, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Fonte: Ascom/TCE-PB











