Estudo da UFPB aponta que fusão de municípios pode elevar em 36% a autossuficiência das prefeituras

Um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela que a redução do número de cidades no Brasil poderia elevar em 36% a autossuficiência financeira das prefeituras e aumentar em 40% a arrecadação de impostos em relação às receitas correntes. Os pesquisadores afirmam que uma reorganização federativa teria impacto direto na qualidade dos serviços públicos e nas condições fiscais locais, hoje altamente dependentes de repasses estaduais e federais.

A pesquisa foi conduzida por Amarando Dantas Júnior e Josedilton Alves Diniz, com base em uma simulação que reduz em 70% o número de municípios brasileiros, passando de 5.567 para 1.656. A proposta considerou a fusão de cidades com menos de 119 mil habitantes dentro do mesmo estado e com proximidade geográfica. O trabalho foi publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania.

QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA FRAGMEMTADA

Segundo Amarando, doutor em Ciências Contábeis pela UFPB, o modelo federativo brasileiro estimulou a criação de pequenos municípios, especialmente a partir do critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que permite que cidades com menos de 5 mil habitantes recebam repasses semelhantes aos de localidades mais populosas. Esse mecanismo teria incentivado a emancipação político-administrativa de distritos que hoje não se sustentam sozinhos.

O levantamento alerta que essa fragmentação compromete a qualidade da gestão pública. Dados da Firjan mostram que 42% dos municípios estão em situação fiscal ruim, enquanto o IBGE aponta que, em metade das cidades brasileiras, a administração pública é a principal atividade econômica. Para os autores do estudo, esse cenário reflete uma dependência estrutural dos repasses da União e o desestímulo à geração de receita própria.

Além das limitações fiscais, os pequenos municípios enfrentam desafios concretos na oferta de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura. Sem capacidade de investimento e com arrecadação pífia, muitas prefeituras recorrem a cidades vizinhas para atender sua população, agravando a desigualdade no acesso aos serviços. Para os pesquisadores, a reforma federativa proposta é uma alternativa concreta e urgente diante da fragilidade administrativa de boa parte dos municípios brasileiros.

Fonte: da Redação (Por Cândido Nóbrega)