Presidente do TCE-PB destaca papel do controle moderno  na abertura do 84º FONAC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, realizou a palestra de abertura da 84ª edição do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac), realizada nesta quinta-feira (08). Em sua fala, ele ressaltou a importância do evento como um espaço estratégico para a troca de experiências e o fortalecimento da gestão pública.

O evento, realizado no Oceana Atlântico Hotel, contou com a participação da presidente do Fonac, a secretária municipal de Gestão da cidade de São Paulo, Marcela Arruda, além de secretários municipais de capitais e de outros municípios.

Durante a palestra, o presidente do TCE-PB enfatizou o papel transformador do controle externo moderno, que, segundo ele, deve ir além da fiscalização, atuando como parceiro dos gestores e aliado da sociedade. “O controle contemporâneo é aquele que dialoga com os gestores públicos, que estimula a participação da sociedade por meio de ferramentas tecnológicas e promove um modelo gerencial mais eficiente. Um controle que orienta, capacita e está próximo”, afirmou.

Fábio Nogueira também apresentou aos participantes as ferramentas de controle social e fiscalização disponibilizadas pelo TCE-PB à sociedade.

O encontro reúne representantes das capitais brasileiras para discutir inovações e desafios da administração pública contemporânea. “Estamos diante de um encontro que reúne os principais gestores e secretários de administração das capitais do Brasil, o que o torna extremamente relevante para a administração pública. Este é um momento de entusiasmo e alegria, pois vemos aqui gestores comprometidos com a qualificação, com o uso das tecnologias e com a busca de soluções que melhorem os serviços públicos prestados à população”, destacou o presidente do TCE-PB.

O conselheiro também ressaltou que o Brasil vive um momento desafiador na gestão pública, o que exige das administrações inovação, responsabilidade fiscal e transparência. “O controle externo que defendemos é aquele que garante ao gestor as melhores ferramentas e orientações, contribuindo para uma administração pública mais eficiente, mais ética e mais alinhada às expectativas do cidadão”, concluiu.

A presidente do Fonac, Marcela Arruda, elogiou o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, especialmente sua postura pedagógica e preventiva. Ela também agradeceu a presença e a palestra do presidente Fábio Nogueira.

Em sua fala, Marcela destacou o pioneirismo do TCE-PB na criação de instrumentos voltados à orientação dos gestores públicos, evitando sanções desnecessárias. Ela citou como exemplo o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, instituído pela Normativa 05/2007.

“Eu dizia ao Fábio Nogueira que, nas minhas pesquisas acadêmicas desde 2007, o Tribunal de Contas da Paraíba é um exemplo. Guardem isso, porque todos vocês precisam disso no dia a dia, nas prestações de contas. Ele faz isso justamente para orientar e prevenir que os gestores fossem penalizados inadequadamente. Na verdade, é um instrumento de correção consensual, desde 2007, quando outros tribunais de contas do Brasil começaram a pensar nesse tipo de instrumento apenas em 2011”, destacou.

O Fonac segue com programação até esta sexta-feira (9), com painéis, oficinas e debates sobre os principais temas que impactam a gestão administrativa das cidades brasileiras.

Entre os temas em pauta estão a nova Lei de Licitações e os desafios para um processo mais ágil e eficaz; a gestão de pessoas e a diversificação de vínculos dos servidores públicos; a inovação na gestão de bens imóveis na administração pública; e o programa Contrata+Brasil, entre outros assuntos relevantes. A programação técnica envolve secretários de administração e gestão, além de convidados, com início às 8h30 em ambos os dias.

Fonte: Ascom/TCE-PB