Conselheira do TCE-PB apresenta resultados do Pacto Paraibano pela Primeira Infância em debate nacional

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) marcou presença no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025. O evento, que reuniu cerca de mil participantes por dia, consolidou-se como o maior espaço de articulação entre gestores públicos, especialistas e órgãos de controle na defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

Representando o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira participou da mesa temática “Como os Tribunais de Contas têm apoiado os municípios na garantia dos direitos da Primeira Infância”. Na ocasião, destacou as iniciativas desenvolvidas pela Corte de Contas paraibana, ressaltando o compromisso da instituição com a agenda da infância.

Durante sua fala, Alanna Galdino evidenciou o trabalho da Comissão da Primeira Infância, presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, e apresentou um balanço dos seis primeiros meses do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado em abril deste ano. Entre as ações, mencionou os treinamentos e capacitações realizados em todas as regiões do estado, com foco na inclusão da primeira infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), envolvendo gestores municipais de todas as regiões do estado.

“Investir na Primeira Infância é investir no futuro do país”, afirmou a conselheira, ao enfatizar ainda a importância das quatro auditorias realizadas pelo Tribunal sobre o tema: Auditoria Temática da Primeira Infância, Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, Auditoria Coordenada na Educação Infantil e Auditoria Operacional em Políticas Públicas da Primeira Infância.

Segundo ela, o TCE-PB tem atuado de forma interinstitucional, aproximando-se dos municípios para oferecer suporte técnico, capacitação e acompanhamento na implementação de políticas públicas voltadas às crianças.

Além da conselheira Alanna, participaram da mesa o conselheiro substituto Célio Lima (TCE-MS), a conselheira Cilene Salomão (TCE-RR) e, na mediação, a conselheira Onélia Santana (TCE-CE).

O ENAPI 2025 é uma realização do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio das cortes de contas de todo o país e parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Fonte: Ascom/TCE-PB