WILSON SANTIAGO: SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS É TEMPESTADE EM COPO D’ÁGUA
Publicado em 28 de dezembro de 2024O alarde promovido pela grande mídia, sobre a suspensão do pagamento de 4,9 bilhões de reais de emendas parlamentares – mais um ato monocrático do Ministro Flávio Dino – na visão do veterano deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) prejudicou mais o governo que o parlamento. Grande parte destes recursos são destinados a programas da gestão Lula. Por outro lado, trata-se de uma suspensão, não de um cancelamento. O montante está empenhado.
Para quem não acompanha este processo, neste ano de 2024, foram pagas emendas do último ano do governo Bolsonaro, valores empenhados, que ficaram em restos a pagar.
Arthur Lira recebeu apoio do Presidente Lula, e o diálogo continua. Existe interesse do Palácio do Planalto em chegar a um acordo, mesmo restando apenas dois dias úteis para o encerramento da execução do orçamento de 2024. “Nada altera o que foi oficializado, em fevereiro, o governo reconhecerá a dívida empenhada, como restos a pagar e quitará as emendas, conforme disponibilidade de caixa”, expôs Santiago elencando como principal problema da crise que envolve a Câmara, Palácio do Planalto e STF – no apagar das luzes de 2024 – é a dificuldade que enfrenta o governo, por parte de sua equipe econômica, que pressiona o corte de gastos, para minimizar as recentes inquietações do mercado, que reage através da alta do dólar e desvalorização do Real.
Quanto ao rigor burocrático imposto pelo Ministro Flávio Dino, exigindo mais controle e transparência na aplicação das emendas, Santiago teme que a decisão não traga de volta a velha burocracia, e despesas com viagens dos prefeitos a Brasília. Se porventura ocorrerem erros ou malversação, o TCU identifica. Está muito bem aparelhado para monitorar o caminho a ser percorrido pelo dinheiro público. E, esta é sua função.
Quem conhece a verdadeira necessidade de investimentos nos mais dos 80% dos municípios brasileiros, são seus prefeitos, espremidos dentro de um orçamento totalmente comprometido com folha de pagamento, e programas sociais. Deputados Estaduais e Federais, são as únicas fontes capaz de gerar recursos extras, necessários para conservar e ampliar a infraestrutura dos municípios como estradas, saneamento básico, segurança hídrica (poços e barragens), aterros sanitários, ampliação nas áreas de educação e saúde, setores sempre carentes e crescentes em função do aumento da população.
Indagado sobre o pessimismo da população com vistas a 2025, pesquisa divulgada pela CNN, Santiago não descarta um provável quadro de dificuldades, provocados por acontecimentos externos, como uma nova ordem econômica que venha ser implantada pelos Estados Unidos, no governo Donald Trump. Mas, dificuldades são parturientes de oportunidades. Um país que hoje tem um papel fundamental na segurança alimentar do planeta, reservas minerais abundantes, e um imenso tesouro em sua biodiversidade, tem facilidade de se inserir nos grandes acordos com os três blocos econômicos: Estados Unidos, China e União Europeia. Além de tratados bilaterais com o mundo Árabe, África e se expandir na própria América do Sul e Central.
O ano de 2025 é pré-eleitoral. Santiago acredita que novas fusões partidárias deverão ocorrer. E temas sensíveis como voto impresso, e a Anistia dos condenados pelos atos do dia 08/01/2023, movimentarão a pauta do Congresso dentro de um amplo debate, com participação efetiva da sociedade. A tendência do PT é se aproximar do centro, para voltar a ser competitivo. Fazendo uma analogia a um campeonato de futebol, Santiago compara 2025 como a etapa das quartas de finais. As semifinais serão em 2026, até o primeiro turno. A final, no segundo turno. Vencerá o melhor time.
Fonte: Da Redação (Por Júnior Gurgel)
