Wilson Santiago sinaliza próximos passos do Congresso Nacional
Publicado em 4 de novembro de 2024Em longa conversa telefônica ontem com o deputado federal Wilson Santiago, conseguimos assimilar o imbróglio que vem culminando na crise entre os poderes, os bastidores da candidatura consensual de Hugo Mota, sucedendo Artur Lira na presidência da Câmara, e o atraso no calendário legislativo, que há 40 dias do recesso parlamentar ainda não conseguiu votar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que baliza o orçamento de 2025. Sem votação e aprovação da LDO não existirá orçamento em 2025, e o governo usará o orçamento de 2024 para execução de gastos com a máquina pública, ficando fora as emendas parlamentares. Uma manobra sinistra, que culminaria na perda de todo o prestígio dos parlamentares junto às suas bases, num ano pré-eleitoral, para renovação de seus mandatos. Seria jogo sujo.
Santiago escuta mais do que fala. Cauteloso com as palavras, foi elucidando aos poucos a “briga de cachorro grande” patrocinada pelo STF, apoiando o governo Lula tutelado pelos onze ministros da Suprema Corte, que se revezam em suas decisões monocráticas atrofiando o Poder Legislativo, eleito pelo povo para representá-los.
Sobre a eleição – praticamente consolidada – do deputado federal Hugo Motta para presidir a Câmara dos Deputados, Wilson Santiago deixou pistas de que este foi um sonho seu.
Trabalhou arduamente nos bastidores, costurando acordos suprapartidários, tirando da discussão radicalismos de cunhos ideológicos, sob o argumento da união de todos, para fortalecer o Poder Legislativo. Longe dos holofotes, conquistou respeito e admiração dos “notáveis” da Casa, quando inesperadamente assumiu a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados em 2005, ficando até 2007 e abdicando de sua continuidade, apoiando o potiguar Henrique Eduardo Alves que o sucedeu. Este gesto altruísta agradou o ex-presidente José Sarney, que passou a admirá-lo.
No ano de 2011, estávamos em Brasília e procuramos visitar o então Senador Wilson Santiago, vice-presidente do Senado Federal, no exercício da presidência, substituindo Sarney, em licença para tratamento de saúde. Em seu gabinete, dois jovens. Wilson Filho, e outro com perfil adolescente. Perguntamos a Wilson quem era o rapaz. É o deputado federal Hugo Mota. O filho de Nabor? Indagamos, Sim. É desnecessário descrever as dificuldades que enfrentaria Hugo, aos 22 anos, se não fosse a tutela paternal de Santiago para mostrar-lhe pelo menos os corredores da Câmara. Comissões, comportamento, postura, ética, cautela e respeito pelos veteranos.
Hugo foi um bom aluno. Focado nas orientações de Santiago, se inseriu nos melhores ambientes do Parlamento. Construiu amizades, e procurou trilhar pelos mesmos caminhos que Wilson percorreu, para alcançar uma posição de importância entre seus pares. Ele não revelou como Arthur Lira decidiu escolher Hugo, quando já tinha um candidato. Mas, para enfrentar Marcos Pereira, o escalado foi Santiago. Nenhum outro teria obtido a atenção dispensada a Wilson. São velhos amigos, de outras batalhas.
Marcos Pereira, para “destronar” o vice-rei do Brasil no momento, Gilberto Kassab, acatou a sugestão de Wilson. Mas, restava-lhes o PL e o PT. Conseguiu uni-los, minimizar as divergências, assegurar a votação em plenário da anistia do 08 de janeiro, por enquanto com uma única ressalva: deixar a Justiça julgar, meia dúzia de financiadores da depredação da Câmara, STF e Palácio do Planalto. Porém, vai continuar trabalhando para que a anistia seja ampla, geral e irrestrita, como a do ex-presidente Figueiredo. “É a única saída para zerar o jogo, e criar um ambiente de distensão”. Seus efeitos seriam semelhantes a um armistício, trégua ou alívio para desacelerar a arraigada polarização do momento.
Sobre as emendas, LDO e Orçamento de 2025, ele crê que haverá tempo hábil. O governo quer caixa para seus projetos, usando as emendas como fonte de recursos. “Chegaremos a um bom termo”. O país não será paralisado em 2025. E quanto à conquista das emendas impositivas e PIX, que se criem critérios, mas nada de abdicar de um direito ou prerrogativa do parlamento.
O Orçamento em todo regime democrático presidencialista pertence ao Congresso, que acata ou não gastos ou investimentos propostos pelo poder executivo. “Cada um tem que ficar no seu quadrado”.
Fonte: Da Redação (Por Júnior Gurgel)