Vereadora no Conde está a um passo de assumir vaga na Câmara Federal no lugar de Cabo Gilberto
Publicado em 21 de janeiro de 2023A cantora gospel Munique Marinho, que é detentora de mandato na Câmara Municipal do Conde e foi uma das gratas revelações da última campanha eleitoral quando se elegeu primeira suplente de deputada federal pelo PL, pode estar a um passo de assumir o mandato em Brasília.
Essa possibilidade pode se concretizar com o iminente e muito provável afastamento do deputado federal elelto Cabo Gilberto, alvo de Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) interposto pelo PSOL da Paraíba junto à Justiça Eleitoral por conta das publicações feitas por ele em suas redes soviais apoiando e relativizando os ataques terroristas ocorridos em Brasília no último dia 08.
A ação do PSOL é subscrita pelos ex-candidatos filiadso da legenda Olímpio Rocha, Adjany Simplício, Alexandre Soares e Tárcio Teixeira.
Adjany, Alexandre Soares, Tércio Teixeira e Olímpio Rocha, subscritores da ação
O Recurso contra Expedição de Diploma é uma ação eleitoral autônoma, prevista no artigo 262 do Código Eleitoral, que deve ser julgada diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo acarretar também na suspensão da diplomação do deputado estadual Walber Virgolino e, consequentemente, no impedimento para que ele e Gilberto tomem posse.
Para Olímpio Rocha, advogado do PSOL, “os deputados recorridos agiram de forma imoral, ímproba e, por isso, incidiram nas hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 14, §9º, da Constituição, além de ajudarem a atentar contra o pluralismo político, que é fundamento da República. Por isso, devem ter seus diplomas cassados pelo TSE!”
O Recurso do PSOL foi distribuído para o Desembargador Leandro dos Santos, do TRE/PB, que, conforme o Código Eleitoral, deverá remetê-lo para o Tribunal superior Eleitoral, onde será julgado.
Semana passada, o PSOL já tinha apresentado notícia-crime, no STF, pedindo suspensão das redes sociais e avaliação da decretação de prisão contra os mesmos parlamentares, como também contra Nilvan Ferreira, Pâmela Bório e Elisa Virgínia, figuras públicas que igualmente incitaram a tentativa de golpe.
A notícia-crime está conclusa no gabinete e aguarda despacho do Ministro Relator Alexandre de Moraes, que decidirá sobre os pedidos do partido paraibano.
A ASCENÇÃO DE MUNIQUE
José Wellington Roberto, deputado federal já por cinco mandatos (2003 a 2007, 2007 a 2011, 2011 a 2015, 2015 a 2019 e 2019 a 2023) e um dos homens mais ricos da Paraíba, que chegou ao Congresso Nacional em abril de 1998 com a morte do senador Humberto Lucena, de quem era o primeiro suplente, foi salvo de encerrar a carreira política este ano exatamente pela humilde cantora gospel do Conde – Munique Marinho.
Print do andamento processual no TSE
Presidente quase “dono” do Partido Liberal na Paraíba – legenda de Jair Bolsonaro – Wellington Roberto viu sua histórica performance minguar na última eleição, quando obteve 109.067 votos, longe bastante do quociente eleitoral do pleito paraibano, que foi de 182.545 sufrágios, sendo inclusive superado pelo praticamente desconhecido Cabo Gilberto, eleito com 126.876 votos e agora alvo da representação para perder o mandato.
Na época, demonstrando humildade Munique comemorou a votação andando sem saltos pelas ruas do Conde
O PL da Paraíba iria fazer apenas um deputado federal, no caso o Cabo Gilberto, e Wellington Roberto amargaria a primeira suplência não fossem os votos surpreendentemente obtidos pela vereadora condense (10.284), que assim permitiram que o “homem do açúcar” pudesse ser reeleito pela chamada sobra partidária.
Na prática, Wellington Roberto não recebeu votos suficientes para atingir ou ultrapassar o quociente eleitoral do pleito deste ano. Aliás, nenhum dos 12 deputados federais da Paraíba se elegeu com os próprios votos no último domingo, e a maioria acabou “puxado” para a Câmara Federal com os votos dados aos partidos (voto de legenda) e aos demais candidatos.
No caso específico do PL, que só elegeria o Cabo Gilberto, a performance eleitoral de Munique Marinho foi decisiva para beneficiar Wellington, pois se não fossem os quase 11 mil votos dela quem possivelmente hoje seria deputado federal era Leonardo Gadelha (PSC), Raniery Paulino (Republicanos) ou Ricardo Barbosa (PSB), primeiros suplentes respectivamente das suas legendas que disputavam também as sobras partidárias.
Por um “triz” o “homem do açúcar” não voltou para casa
Como se sabe, o sistema de eleição para a Câmara dos Deputados é o proporcional e onde nem sempre o candidato mais votado é o que obtém a cadeira na Casa, como ocorre na eleição pelo sistema majoritário – usada no Senado e em cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos).
Por isso, candidatos que obtiveram mais votos que o último dos eleitos ficam de fora. No pleito deste ano, por exemplo, Leo Gadelha (PSC) e Ricardo Barbosa (PSB) tiveram mais votos que Luiz Couto (PT), mas conquistaram apenas a primeira suplência.
O CÁLCULO
Na eleição proporcional, para saber quem será eleito, primeiro é calculado o quociente eleitoral, obtido do número de votos válidos (sem contar brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. Na Paraíba são 12 cadeiras e os candidatos ao cargo de deputado federal obtiveram 2.190.544. Por isso o quociente eleitoral foi de 182 mil votos este ano.
Na sequência, faz-se o cálculo do quociente partidário, dividindo o número de votos que o partido ou a coligação obtiveram pelo quociente eleitoral. O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido ou coligação recebeu 35 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 3,5. O partido teria direito a três vagas.
Assim, fica mais fácil compreender a dinâmica dos eleitos para o próximo mandato para a Câmara dos Deputados: O deputado Hugo Motta (Republicanos), por exemplo, foi o mais votado e reeleito para mais quatro anos com 158.171 votos. Ele, entretanto, ficou abaixo do quociente eleitoral, mas conseguiu vencer graças à ‘cauda’ dos outros candidatos do mesmo partido e de eventuais votos dados à legenda.
Mesmo caso ocorreu com Murilo Galdino e os seus 112.891 votos, e o partido ainda reelegeu o veterano Wilson Santiago, mas pela média, com 84.407 votos.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) venceu pelo quociente partidário com 135 mil votos e puxou o novato Mercinho Lucena para ser eleito pela média, com 114 mil.
Na Paraíba, foram eleitos pelo Quociente Partidário (QP) Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Cabo Gilberto (PL), Romero Rodrigues (PSC), Murilo Galdino (PSB), Gervásio Maia (PSB), Dr. Damião (União) e Luiz Couto (PT).
Pela média (ou “sobras”), se elegeram Mercinho Lucena (Progressistas), Wellington Roberto (PL), Ruy Carneiro (PSC) e Wilson Santiago (Republicanos).
Acaso Munique Marinho venha mesmo a tomar posse, passará a ser o segundo nome do Conde a assumir uma cadeira na Câmara Federal, honraria até agora somente conquistada por André Amaral, sobrinho de Aluízio Régis que era suplente e foi agraciado pelo à época deputado federal Veneziano Vital do Rego, que se licenciou para disputar a prefeitura de Campina Grande.
Fonte: Da Redação
