Veneziano dribla boa-fé de Lula e leva-o a nomear no Governo ‘raposa para tomar conta de galinheiro’

Publicado em 11 de maio de 2023

O Governo do Presidente Lula, por indicação do senador Veneziano Vital do Rego (MDB),  acaba de colocar “raposa em galinheiro”, como avaliam em Campina Grande velhos conhecidos do novo assessor especial da presidência da INFRA S/A, empresa federal pública constituída pela junção da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

A INFRA, para onde Lula nomeou o campinense, é responsável por toda a infraestrutura do País, incluindo obras ferroviárias, planejamento e estruturação de projetos para todos os setores de transportes.

Azevedo era um FAZ TUDO na Prefeitura Municipal de Campina Grande, nos oito anos em que seu padrinho foi prefeito da cidade – titulou as Pastas do ‘Desenvolvimento Econômico’, tempo em que coordenou o milionário festejo d’O Maior São João do Mundo, ‘Obras’, quando iniciou o nunca concluído projeto de reforma da feira central, e ‘Planejamento’, já ao fim da gestão.

Ao deixar o Governo municipal, Alex Azevedo foi acusado de BANDIDO pelo seu colega de equipe Cassiano Pascoal, Chefe de Gabinete do Prefeito e ex-Vereador da cidade, afirmando que o novo auxiliar de Lula chefiava uma gang integrada por vários secretários de Veneziano.

– “Alex Azevedo é o líder da gangue, sai rico de toda campanha e Campina toda sabe disso. Desviou recursos da campanha de 2012 em seu benefício. Os comparsas de Alex, não é preciso ir muito longe pra descobrir, são Júlio César (era secretário da Fazenda), Tico lira (era presidente da URBEMA) e Cia Ltda! Pra quem não sabe, até ameaçado de morte eu fui pelo irmão de Alex, o sr. Waldir. Alex liderou um grupo de vereadores, maioria eleitos, para comprarem meus votos. São esses: Rodolfo Rodrigues, Metuzelá Agra, Pimentel e etc.”, disparou Cassiano em uma postagem nas redes sociais em janeiro de 2013.

No mesmo mês, ante o estranho silêncio dos acusados, Cassiano fez outra postagem.

– “Quero a verdade que não pude falar até o fim da gestão, só isso. Agora sou cidadão, homem livre! Graças a Deus minha mãe (Tatiana Medeiros, que concorria à sucessão de Veneziano) não foi eleita, só assim não teve que se comprometer com esse bando de canalhas! Faço isso agora pois não tenho mais foro privilegiado em nível municipal, portanto, quem quiser ir à justiça fique à vontade, mas provem! O PMDB CG não fez campanha pra ganhar, sua intenção era destruir Daniella (Daniella Ribeiro, atualmente Senadora), só isso!”, disse ele esperando pela reação dos envolvidos.

Ao que consta, com exceção de Tico Lira que ainda foi às emissoras de rádio avisar que Cassiano iria responder judicialmente pelas acusações, até hoje nem Alex e nem os demais envolvidos acionaram-no.

O próprio ex-Prefeito Veneziano preferiu atuar como “bombeiro” no caso e chegou a atribuir as acusações do ex-auxiliar à sua pouca idade, minimizando os fatos e derivando para outros assuntos a cada nova inquirição dos jornalistas.

QUASE 50 PROCESSOS   

Alex Azevedo responde ou já respondeu a pelo menos 43 processos (TJPB, JFPB, STF, TRE-PB e TJRN), segundo pesquisa registrada no site JUSBRASIL. E no âmbito do Tribunal de Contas do Estado seu nome aparece em várias prestações de contas julgadas irregulares, embora tenham sido mais à frente sanadas em sede de recurso.

Na Justiça, a maioria dos processos diz respeito a questões ligadas a improbidade administrativa, como um ligado ao projeto da estação elevatória de esgotos no Distrito de Galante, ao tempo em que foi secretário de Obras, outro envolvendo contrato com a Luan Produções e Eventos, mas também alguns deles ligados à vida privada, dentre os quais um sobre violência doméstica supostamente praticada contra a ex-esposa, outro sobre obrigatoriedade de fixação de alimentos, etc.

LAVA JATO E PETROBRÁS 

A mais famosa presença de Alex Azevedo no noticiário nacional diz respeito à sua suposta participação no escândalo da Lava Jato ao tempo em que o atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho, presidia a CPI da Petrobrás.

Na época, bens de Vitalzinho foram bloqueados pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Foram R$ 4 milhões do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho (MDB) e outras cinco pessoas, decisão que atendeu a pedido dos procuradores da “lava jato” de Curitiba.   

Na denúncia apresentada, os procuradores apontavam que Vital do Rêgo teria recebido dinheiro do cartel das empreiteiras na época em que presidia a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras (CPMI), no Congresso Nacional, em 2014.

A denúncia dizia que o ex-senador recebera R$ 3 milhões do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro para que os executivos da empresa não fossem convocados para depor nas comissões parlamentares de inquérito da Petrobras.  

A juíza determinou o bloqueio apenas de ativos financeiros e saldos constantes das contas ou nos investimentos. Ela ressalvou que os bancos deveriam apenas efetuar o bloqueio, “sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, evitando eventuais perdas em razão de resgates antecipados”.

A PARTICIPAÇÃO DE ALEX 

Segundo os procuradores, o pagamento pela OAS teria sido feito por meio de, pelo menos, dois modos diferentes:

– A celebração de contratos fictícios pela OAS com a empresa Câmara e Vasconcelos para viabilizar a entrega de R$ 2 milhões em espécie em benefício de Vital do Rêgo;

– e a celebração de contrato superfaturado pela empreiteira com a Construtora Planície para o repasse de R$ 1 milhão ao ex-Senador. Os ajustes e os pagamentos teriam transcorrido todos durante o ano de 2014.

A denúncia apontou ter identificado provas de que o dinheiro pago pela OAS à Câmara e Vasconcelos e à Construtora Planície teriam sido recebidos pelos intermediários Alex Antônio Azevedo Cruz, Alexandre Costa de Almeida e Dimitri Chaves Gomes Luna, todos diretamente ligados a Vital do Rêgo.

Atualmente, Alexandre Costa de Almeida, que também foi secretário na gestão de Veneziano em Campina Grande,  é servidor público no Tribunal de Contas da União e está lotado no gabinete do ministro Vital do Rêgo Filho.

Pelo lado da OAS, os procuradores afirmaram na denúncia que houve a participação ativa de dois executivos da empresa ligados ao setor específico da empreiteira para pagamentos de propina, denominado “controladoria”.

Foram denunciadas também doze operações de lavagem de dinheiro, feitas a partir de fraudes para a transferência de recursos da OAS para Construtora Planície, que teria sido indicada, segundo o MPF, por Vital do Rêgo Filho para receber as propinas, englobando a emissão de notas fiscais frias.

Foram acusados na época pelos crimes de lavagem, além do ex-parlamentar, Alex Antônio Azevedo Cruz, Dimitri Chaves Gomes Luna, Fábio Magno de Araújo Fernandes, Sandro Maciel Fernandes e dois executivos da OAS.

Segundo a denúncia uma parte dos pagamentos acertados foi repassada em espécie.

As entregas teriam ocorrido em quatro oportunidades: – no dia 02/07/2014, JOAO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO FILHO teria entregue uma parte dos valores a ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA, em restaurante situado em shopping center do Recife/PE; – no dia 07/07/2014, JOAO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO FILHO teria entregue uma parte dos valores a ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA, no Aeroclube de João Pessoa/PB; – no dia 10/07/2014, CAROLINA CÂMARA VASCONCELOS, a pedido de JOAO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO FILHO, teria entregue parte dos valores a ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ, em restaurante situado na rodovia BR-101, na altura do Município de Pedra de Fogo/PB; – no dia 25/07/2014, CAROLINA CÂMARA VASCONCELOS teria entregue parte dos valores a ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ e DIMITRI CHAVES GOMES LUNA, em local situado entre os municípios de Gravatá/PE e Bezerros/PE.

Dessa forma, teriam passado pelas mãos de Alex, no caso atuando como espécie de MULA para repasse ao então senador, R$ 2 milhões, em espécie, por meio de contrato fraudulento de locação de caminhões celebrados pela OAS com a empresa Construtora Planície. O acerto para a assinatura do contrato teria ocorrido em 19/09/2014, na sede da OAS em Natal/RN, com participação de RAMILTON LIMA MACHADO JUNIOR e ROBERTO SOUZA CUNHA, executivos da OAS, e de FABIO MAGNO DE ARAUJO FERNANDES, Diretor da Construtora Planície.

Embora assinado em setembro de 2014, consta no documento, pelo relato da peça acusatória, a data retroativa de 17/12/2013 e vigência até 30/09/2014, bem como a previsão de valor de R$ 2.506.500,00. Teriam assinado o contrato pela Construtora Planície os sócios da empresa, Pedro Fernandes e Sandro Maciel Fernandes. Tendo por base o aludido contrato, a OAS teria efetuado as seguintes transferências à Construtora Planície: – R$ 1.112.000,00, em 29/09/2014; – R$ 88.000,00 em 29/09/2014; e – R$ 1.306.500,00, em 1º/10/2014.

Relata a denúncia que o mecanismo de dissimulação teria envolvido, ainda, a emissão de nove notas fiscais, no período de dois dias, todas no valor de R$ 278.500,00. Tabela com as notas e números consta nas fls. 32-33 da acusação.

Repassados os valores à Construtora Planície, esta teria transferido R$ 1.986.000,00 à Casa Lotérica Tambaú, no período de 30/09/2014 a 16/12/2014. Paralelamente, a lotérica teria disponibilizado R$ 1 milhão em espécie a FABIO MAGNO DE ARAUJO FERNANDES, valor que este teria entregado a ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ e DIMITRI CHAVES GOMES LUNA, no dia 29/09/2014.

A denúncia pedia que Alex fosse incurso em artigos do Código Penal por CORRUPÇÃO PASSIVA, ao lado de Vital do Rego, Alex Azevedo, Alexandre Almeida, Dimitri Chaves, Fábio Magno e Sandro Maciel (Delito previsto no art. 317, § 1º, c/c art. 29 do Código Penal)

Alex ainda aparece em diversos outros supostos ilícitos, conforme a denúncia do Ministério Público Federal (LAVAGEM DE ATIVOS: CONTRATO FICTÍCIO OAS, constantes em várias notas fiscais anexadas ao processo).

ELEGANCIA E CAVALHEIRISMO 

Os que conhecem ou privam da intimidade do novo auxiliar do Governo Lula o distinguem como um “gentleman”, de fino trato e muito elegante no modo de se vestir, o que na realidade contrasta com o homem violento que o é, capaz de fazer ”barracos” aonde quer que esteja quando se sente incomodado.

É fato. Ao tempo em que na condição de secretário de Obras do Município de Campina Grande, envolvido no ambicioso projeto de reestruturação da feira central, onde polpudas verbas aprovadas pela Caixa Econômica Federal já estavam disponíveis em contas da PMCG, consta que o secretário convocou uma reunião com os feirantes, no mercado, e para lá se dirigiu em trajes pra lá de formais: terno de finíssimo linho inglês, gravata de pura seda italiana, abotoaduras de ouro e sapatos Amadeo Testoni.

Fonte: Da Redação