Valorização dos Professores da Paraíba com um Salário no Mês do Aniversário

A educação é o alicerce de toda sociedade que deseja crescer com dignidade, justiça e desenvolvimento. Na Paraíba, temos mais de 25 mil professores ativos, aposentados e pensionistas que dedicaram e continuam a dedicar sua vida à formação de cidadãos, à transmissão de valores e à construção do nosso futuro.

Reconhecer o valor desses profissionais não pode se restringir ao discurso. É preciso haver gestos concretos de valorização e respeito, sobretudo quando há condições fiscais favoráveis, como é o caso do nosso estado.

Atualmente, o governo da Paraíba conta com um superávit fiscal anual de no mínimo R$ 1,5 bilhão. A folha mensal com os docentes gira em torno de R$ 160 milhões. Se distribuirmos o superávit ao longo do ano, são no mínimo mais de R$ 125 milhões mensais em excedente — valor mais do que suficiente para custear um salário adicional por ano para cada docente, pago no mês de seu aniversário.

Este pagamento anual, além de financeiramente viável, representaria um ato de reconhecimento histórico aos professores, premiando sua dedicação e estimulando ainda mais sua atuação.

Por isso, fazemos um chamado público ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e à sociedade civil organizada para que esta proposta seja acolhida. Como um dever de gratidão institucional para com aqueles que nos educaram e educam.

Paraíba, maio de 2025.

2. Requerimento Legislativo (deputado)
REQUERIMENTO Nº _/2025
Autor: Deputado(a) Fulano de Tal
Assunto: Concessão de um salário adicional aos professores estaduais ativos, aposentados e pensionistas, no mês de seu aniversário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba,

Nos termos regimentais, requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o seguinte:

Requerimento de Estudo de Viabilidade e Implementação de Política de Valorização Docente, com a concessão de um salário adicional por ano, pago no mês de aniversário, a todos os professores ativos, aposentados e pensionistas da rede estadual de ensino.

Justificativa:

O Estado da Paraíba possui uma estimativa de 25.600 docentes e apresenta um superávit fiscal anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Considerando que a folha mensal da educação gira em torno de R$ 160 milhões, e que o superávit mensal médio excede R$ 125 milhões, a concessão deste benefício não compromete o equilíbrio fiscal do Estado.

A medida, além de economicamente viável, é eticamente necessária para valorizar os profissionais que sustentam a base do nosso desenvolvimento humano e social. Proporcionar um salário extra no mês de seu aniversário é um gesto de reconhecimento institucional e dignificação da carreira docente.

Diante do exposto, solicitamos a atenção e o apoio desta Casa Legislativa para que este requerimento seja aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.

Sala das Sessões, _ de maio de 2025.

Assina:
Deputado(a) Fulano de Tal

Mensagem Oficial do Governador (assumindo a proposta)
Mensagem Oficial do Governador da Paraíba

Paraíba, maio de 2025

Ao povo paraibano, especialmente aos nossos valorosos professores,

É com respeito e admiração profunda que me dirijo a vocês neste momento para anunciar uma medida histórica de valorização do magistério estadual.

A educação é o maior investimento que um governo pode fazer, e os professores são a alma dessa missão. Reconhecendo essa verdade e com base na solidez fiscal do nosso estado, que hoje registra um superávit anual de mais de R$ 1,5 bilhão, informo que decidimos instituir o pagamento de um salário adicional no mês de aniversário de cada professor da rede estadual — sejam ativos, aposentados ou pensionistas.

Essa decisão é possível porque nosso planejamento financeiro permite, sem comprometer as contas públicas, reverter parte do superávit em políticas de valorização permanente, reconhecendo aqueles que sustentam o presente e constroem o futuro da Paraíba.

A medida entrará em vigor já a partir do segundo semestre deste ano e será regulamentada por decreto específico, com todas as garantias legais necessárias.

Mais do que uma bonificação, esse é um gesto de gratidão, justiça e respeito. Que este reconhecimento inspire ainda mais nossos mestres a seguirem firmes na missão de educar, e que sirva como exemplo nacional de como é possível unir responsabilidade fiscal com sensibilidade humana.

Com gratidão e honra,

Governador do Estado da Paraíba Escrito pelo Ex-professor Emir Candeia Gurjão, que não será beneficiário desta proposta. escrito as 15:15 horas do dia 13 de maio de 2025