UOL denuncia suposto desvio de dinheiro na prefeitura de Patos, mas alvo da matéria é o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta

Publicado em 28 de abril de 2025

O influente portal UOL (Folha de São Paulo) voltou as cargas hoje contra o presidente da Câmara dos Deputados, paraibano Hugo Motta (REPUBLICANOS), em longa matéria relacionada à Prefeitura de Patos, cidade administrada por Nabor Wanderley, pai de Hugo.

A matéria revela que uma empresária alvo de operação da Polícia Federal em Patos, que apura corrupção e desvio de dinheiro, ganhou neste mês um novo contrato sem licitação com a prefeitura, no valor anual de R$ 3,9 milhões, para receber o lixo do município em um aterro sanitário.

Entre os sócios do novo aterro, que se chama Eco Forte, está Dayane Cesarino, um dos alvos da Operação Outside. A PF investiga fraudes na pavimentação das avenidas Alças Sudeste e Sudoeste, obras bancadas com R$ 4,7 milhões em emendas de relator enviadas por Hugo Motta.

André Cesarino, marido de Dayane, é dono da construtora Engelplan — responsável pelas obras. A PF tem indícios de que ele pagou propina para uma então servidora da prefeitura, Eulanda Ferreira da Silva. A empresa também é investigada por superfaturamento e fraude à licitação.

A servidora, que trabalhava no departamento de convênios, recebia transferências via Pix de Dayane e André em troca de sua “assessoria” com os contratos na prefeitura, segundo aponta a investigação do MPF. Em conversas, eles se referiam aos pagamentos como “beijos”, “cheiros” e “abraços”.

Eulanda atuava como ponte entre os empresários e Hugo Motta nas tratativas sobre convênios federais, segundo a PF. O deputado não é investigado.

Procurado pelo UOL, ele afirmou através de sua assessoria que não iria comentar.

Exonerada pela prefeitura após a operação da PF, Eulanda foi procurada, mas não respondeu à reportagem. A investigação está em andamento na PF e no MPF (Ministério Público Federal), na fase de análise do material apreendido em 3 de abril.

A Engelplan funciona no mesmo endereço da sede do Eco Forte, aterro recém-aberto e contratado. O prédio, em que fica também uma loja de tecidos, foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal no início do mês.

TRANSPORTE DE LIXO

Com cerca de 100 mil habitantes, Patos não tem um aterro e, por isso — como muitas cidades menores —, precisa transportar seu lixo até outro local.

Até o início de abril, os resíduos eram enviados para um aterro em Pernambuco. O contrato foi rescindido, segundo a prefeitura, por recomendação do Ministério Público da Paraíba, que apontou problemas ambientais nesse trajeto.

A empresa Eco Forte foi contratada sem licitação no último dia 10. O município anunciou que a nova contratação eliminaria uma das paradas, já que o terreno do novo aterro fica em São José do Bonfim, cidade vizinha.

Segundo Francivaldo Dias, secretário de administração de Patos, o novo contrato gera uma economia de R$ 20 por tonelada de lixo depositado, e a rescisão atendeu às recomendações do Ministério Público.

Dayane Cesarino disse ao UOL que a empresa já alterou seu endereço na Junta Comercial para o local do novo aterro, que estava sendo construído.

O contrato foi firmado por “inexigibilidade de licitação”. Essa modalidade é usada quando, segundo a lei, não é possível exigir uma licitação.

Há cinco hipóteses na lei: aquisição de materiais e serviços que sejam fornecidos por um só produtor; serviços técnicos especializados; contratação de profissional do setor artístico, mão de obra credenciada antes pelo órgão público (como médicos), e aquisição ou locação de imóveis específicos.

O UOL perguntou à prefeitura por que a contratação da Eco Forte foi considerada um caso de inexigibilidade de licitação, já que o contrato com a empresa anterior foi feito a partir de um pregão eletrônico, mas não obteve resposta.

Com uma licitação, empresas podem competir entre si e diminuir o preço que a administração pública paga por um serviço.

Entre os sócios da Eco Forte também está Bruno Victor Amaral de Oliveira, um dos donos da MB Limpeza Urbana, empresa responsável pela coleta de lixo dentro da cidade, outra etapa na cadeia do descarte de resíduos.

Essa licitação também é acusada de ter sido direcionada e fraudada. Um processo no TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) determinou, em 2023, que o contrato fosse suspenso e que o prefeito Nabor Wanderley fosse multado pelas irregularidades na contratação.

A MB recebe R$ 700 mil por mês, valor fixo, para recolher o lixo. Esse montante foi considerado desvantajoso pelo TCE, já que não é proporcional à quantidade de lixo coletada. A prefeitura recorreu da decisão.

A MB Limpeza Urbana foi procurada, mas não respondeu.

Fonte: Da Redação com UOL