TCE-PB e Sebrae reforçam parceria para fortalecer pequenos negócios nos municípios

O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, realizou, nesta sexta-feira (25), uma visita institucional ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), onde foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Túlio Nogueira. O encontro reforçou a parceria entre as duas instituições e a atuação conjunta em iniciativas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e ao fortalecimento das micro e pequenas empresas nos municípios.

Durante a visita, Rodrigo Soares destacou que a parceria entre o Sebrae e os Tribunais de Contas ultrapassa os limites da Paraíba e integra uma agenda nacional de cooperação com o sistema de controle externo, incluindo os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Essa é uma visita de cortesia. O Tribunal de Contas e o Sebrae somos parceiros, não só na Paraíba, mas no país inteiro, com todo o sistema de controle dos Tribunais de Contas dos estados, o Tribunal de Contas da União”, afirmou.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da aproximação entre as instituições e da atuação conjunta em favor do desenvolvimento dos municípios. “O fortalecimento das parcerias institucionais é fundamental para construirmos uma gestão pública cada vez mais eficiente, capaz de criar um ambiente favorável ao empreendedorismo, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento econômico dos municípios. O diálogo com o Sebrae contribui para que possamos avançar nesse propósito, especialmente na valorização dos pequenos negócios e na melhoria das compras públicas”, afirmou.

Segundo o presidente do Sebrae, um dos focos dessa atuação conjunta é contribuir para a efetiva aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, além de estimular o uso de plataformas voltadas às compras públicas.

A estratégia busca simplificar procedimentos e criar condições para que os pequenos negócios tenham maior acesso às oportunidades oferecidas pelo poder público. “O Sebrae tem justamente avançado na aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, do Estatuto do Simples Nacional, bem como nas plataformas das compras públicas, para justamente simplificar cada vez mais o ambiente de negócio nos municípios brasileiros”, ressaltou Rodrigo Soares.

Compras públicas – A participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais é uma das frentes de atuação do Sebrae. A instituição busca aproximar os pequenos empreendedores do mercado público e, ao mesmo tempo, apoiar os gestores na implementação das regras que favorecem a participação desse segmento nas contratações.

Para Rodrigo Soares, os Tribunais de Contas têm papel relevante nesse processo, especialmente na orientação e no diálogo com os gestores municipais. “Os Tribunais de Contas têm sido parceiros junto com os gestores municipais, para que possamos cada vez mais fazer com que as pessoas possam empreender no país, tendo o ambiente de negócio mais simplificado possível”, afirmou.

Parceria institucional – A visita também reforça a importância da cooperação entre instituições que atuam em diferentes etapas da gestão pública. Para o Sebrae, a aproximação com os Tribunais de Contas contribui para disseminar boas práticas e estimular a adoção de mecanismos que facilitem o empreendedorismo e a participação dos pequenos negócios na economia local.

Fonte: Ascom/TCE-PB