Júnior Gurgel
Jornalista político, memorialista e Ghost writer. Ex- diretor de Jornais e Emissoras de Rádio na Paraíba, com atuações no Radiojornalismo.
STF ATIRANDO PARA TODOS OS LADOS
Publicado em 28 de fevereiro de 2023Uma “Torre de Babel”. De repente, os ministros do STF começaram a falar em línguas diferentes, deixaram de se entenderem e decisões esdruxulas são tomadas a toque de caixa, aumentando ainda mais a insegurança jurídica das instituições.
Neste entremeio, na corte petista o clima de desentendimento entre ministros – cuja miopia não consegue enxergar que o mundo mudou desde 2010 evoluindo a partir de transformações profundas na macroeconômica globalizada – impede que o governo avance com suas promessas de campanha, alicerçadas em programas sociais retrógrados, vivos e presentes apenas no pequeno núcleo sectário do PT, e seu líder Lula. Flávio Dino, Gleisi Hoffmann querem medidas “distributivas”, na esperança de ressuscitar o Lula de 2003.
O ministro da Economia Fernando Haddad não mudou absolutamente nada da política implementada por Paulo Guedes no governo Bolsonaro. Pelo contrário, demonstra uma avidez colossal por arrecadação de tributos, se antecipando ao previsível fiasco do “Arcabouço Fiscal” que prometeu ao mercado, carta que não tem sob a manga. Não há registros de milagres em economia. Como bem salientou o ex-presidente norte-americano Ronald Reagan “no serviço público não existem gênios, estão todos na iniciativa privada”.
Corroborando com todo este quadro de caos, o STF ainda despreza a existência de um Congresso forte, ignorando a realidade do País desde o governo Bolsonaro, quando implantou um regime semipresidencialista de fato. Atacaram o Parlamento – numa manobra conjunta com o PT – derrubaram a Emenda do Relator (20.12.2022).
O poder de Artur Lira estreitou o corporativismo da Casa. Em apenas dois dias, votaram uma PEC e restauraram parte do “tesouro” que seria saqueado pelo Governo Federal. A confiança na Suprema Corte a esta altura é definitivamente “cristal quebrado”. Desde o acordo (descumprido) para manter a prisão de Daniel Silveira, com a promessa de liberá-lo oito dias depois, não se leva mais a sério o que a Suprema Corte promete. Silveira passou dez meses encarcerado. Retornou após o fim do seu mandato para o presídio, e até hoje tem todos os seus bens e contas bancárias bloqueados.
Ontem (27/02/2023) o ministro Alexandre de Morais decidiu que todos os militares suspeitos, denunciados ou envolvidos nos atos de 08/01/2023, serão julgados pelo STF, atropelando o STM. Anunciou também que levará a julgamento pelo STF mais de mil manifestantes presos, fato que será registrado no Guinness como o maior julgamento da história, superando o Tribunal de Nuremberg que julgou entre novembro de 1945 e outubro de 1946, 185 pessoas: políticos, militares, civis e colaboradores com o regime Nazista.
Paradoxalmente, todos os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro estão sendo encaminhados para a primeira instância, pela perda do foro privilegiado. Todavia, nenhum dos presos em 08.01.2023 têm foro privilegiado. O STF mais uma vez está atropelando a Constituição? A PGR pediu em 24.02.2023 a libertação de 700 dos mais de 800 manifestantes que continuam presos na Papuda, e em outros locais em Brasília.
Ignorando completamente o pedido de instalação de uma CPMI no Congresso, sobre os atos de 08.01.2023, a velha mídia – segurada pela promessa de empréstimos emergenciais via BNDES – sequer noticiou a mudança repentina do ministro Gilmar Mendes, que aparenta ter se distanciado de seus pares.
Atendendo um pedido da senadora Soraya Thronicke, que colheu 36 assinaturas no dia 10.01.2023 para instalar uma CPI sobre os eventos do fatídico 08.01.2023, expediu ofício dando o prazo de 10 dias para o senador Rodrigo Pacheco se explicar sobre tal negligência.
