
Reunião discute novas ações para monitorar acusados de violência doméstica na Paraíba
Publicado em 21 de outubro de 2023O monitoramento dos acusados de casos de violência doméstica na Paraíba será intensificado, através de um fluxo (protocolo) que será estabelecido de forma conjunta por vários órgãos responsáveis pela prevenção e combate dessa prática. As novas ações foram discutidas em uma reunião realizada nesta sexta-feira (20), na sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Cabedelo.
Participaram do encontro a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves; a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca; o Secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; a Coordenadora Estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão; e a Comandante Estadual da Patrulha Maria da Penha, Capitã PM Gabriela Jácome.
Entre as medidas, está a intensificação do monitoramento dos acusados de violência doméstica, já que a Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabelece que, além das medidas protetivas, o autor deve usar tornozeleira eletrônica. O diálogo construído na reunião vai fortalecer o cumprimento e fiscalização dessa medida.
Novas reuniões sobre o tema devem acontecer ainda este mês.
Fonte: Assessoria