PSOL de Campina Grande pede cassação de candidato por gesto de supremacia branca

Publicado em 21 de agosto de 2024

O PSOL de Campina Grande ajuizou Representação Eleitoral por Propaganda Irregular contra o candidato a prefeito Artur Bolinha. O partido pede aplicação de multa, retirada do ar de propaganda ilegal, investigação criminal e cassação do prefeitável do Partido NOVO.

Na ação, assinada pelo advogado Olímpio Rocha, o Representante aponta que Bolinha fez publicação no seu Instagram de um vídeo que apresenta uma pessoa fazendo um gesto atribuído a supremacistas brancos. O advogado vê semelhança com o que já fez Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo que aquele chegou a ser preso por causa do símbolo.

O gesto, costumeiramente realizado por autoproclamados extremistas de direita, consiste na união do dedo polegar com o indicador, formando um círculo e mantendo os outros três dedos levantados, que, conforme organizações internacionais de Direitos Humanos, configura uma incitação ao crime de racismo e ódio contra minorias.

Além do gesto, ouve-se no vídeo o que se chama “dog whistle”, ou apito de cachorro. O termo faz analogia ao fato deste objeto ser inaudível para os humanos e ter um som ensurdecedor para os cães. Ou seja, a mensagem é captada por determinados grupos, mas não é compreendida pela maioria.

Na ação, o PSOL diz que “a veiculação desse tipo de símbolo em propaganda eleitoral não só é incompatível com os princípios da democracia e da igualdade, mas também configura violação da legislação eleitoral, ao propagar ideias racistas e de ódio, atingindo diretamente a dignidade de grupos raciais e étnicos, principalmente de Campina Grande, onde o Representado postula a Prefeitura.”

A Representação tramita na 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, sob o número 0600080-95.2024.6.15.0017, e pede que a candidatura do empresário seja cassada, além de aplicada multa pela propaganda irregular, como também requer a instauração de investigação policial para apuração de crimes preconceitos raça e cor, em razão da publicação do gesto extremista. Agora, a Justiça Eleitoral vai analisar a Representação e decidirá se acata ou não os pedidos do PSOL.

Confira o gesto questionado pelo PSOL:

Fonte: Assessoria PSOL