Projeto Recomeço promove ações de planejamento familiar para pessoas privadas de liberdade

Publicado em 28 de junho de 2024

As equipes multiprofissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), pertencente à rede hospitalar estadual e administrado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), e da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) se reuniram, nessa quinta-feira (27), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, na capital, para discutir o Projeto Recomeço, ação que vai levar planejamento familiar para a população privada de liberdade nas unidades prisionais de todo o estado.

O planejamento reprodutivo, também chamado de planejamento familiar, é um direito de todos, conforme a Lei Federal nº 9.263/96. Trata-se de um conjunto de ações de regulação da fecundidade, as quais podem auxiliar as pessoas a prever e controlar a geração e o nascimento de filhos, e englobam adultos, jovens e adolescentes, com vida sexual com e sem parcerias estáveis.

Representando a PB Saúde, a chefe de Gabinete Heliane Medeiros explicou que o intuito do Projeto Recomeço é oferecer a oportunidade de uma nova perspectiva de vida para todas essas pessoas, após o cumprimento da etapa privativa. “A ideia é que todas e todos possam aproveitar o tempo em que estão pagando a sua conta com a sociedade para refletirem sobre a possibilidade de, através do planejamento familiar, ter uma oportunidade de melhoria de vida ao retornarem à sociedade. Então vamos iniciar esse projeto pela Júlia Maranhão, em João Pessoa, mas com o objetivo de ampliar para penitenciárias de todo o estado”, explicou.

Na ocasião, a equipe multiprofissional do HSGER realizou treinamento com a equipe da penitenciária sobre a abordagem e os protocolos do planejamento familiar.  A partir de agora, a equipe do Júlia Maranhão vai realizar a triagem com as apenadas interessadas em aderir ao projeto. Depois de todos os protocolos cadastrais, as privadas de liberdade serão direcionadas ao Hospital Edson Ramalho, que é referência em Programa de Planejamento Familiar na rede hospitalar estadual, para realização de exames e definição do procedimento escolhido: laqueadura ou implantação de dispositivo intrauterino (DIU).

“É a oportunidade para que todas possam ter uma visão do futuro mais clara e otimista, focando na ressocialização e reconstrução da vida, após a saída da prisão. Mulheres privadas de liberdade enfrentam desafios específicos, uma necessidade de cuidados pré-natais e pós-natal em caso de gravidez. O planejamento familiar pode garantir que elas recebam o suporte necessário”, observou a coordenadora de Saúde Prisional da Seap, Larissa Medeiros Machado.

Em relação ao Hospital Edson Ramalho, a enfermeira Mara Fernanda, gerente de Enfermagem da unidade, afirmou que toda a estrutura assistencial do HSGER está preparada para receber as reeducandas selecionadas. “O Edson Ramalho é a grande referência do Planejamento Familiar da Paraíba. É um serviço de demanda espontânea, onde as pessoas interessadas procuram o hospital, às quartas-feiras, e passam por entrevista, atendimento médico, atendimento psicossocial, até chegar a realização do procedimento. Então, estamos prontos para receber as pacientes que vão aderir ao Projeto Recomeço”, observou.

Para a policial penal Cinthya Almeida, diretora da Penitenciária Júlia Maranhão, a execução do projeto será de grande relevância para a casa de detenção. “É uma ação muito importante, especialmente para as mulheres privadas de liberdade que aqui se encontram, pois além de oportunizar o autocuidado feminino, também vai proporcionar saúde à vida sexual e reprodutiva das reeducandas. Em nome da Secretaria da Administração Penitenciária, nós agradecemos à PB Saúde pela parceria.

Fonte: Secom-PB