Olímpio Rocha protocola notícia de fato no STF e pede apuração sobre eventual responsabilidade de Efraim Filho em caso ligado às fraudes do INSS

O advogado, professor e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Olímpio Rocha, protocolou petição junto ao Supremo Tribunal Federal, dirigida ao ministro André Mendonça, relator dos procedimentos relacionados à chamada Operação Sem Desconto, pedindo a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República para apuração da eventual responsabilidade do senador Efraim Filho, também pré-candidato ao Governo do Estado, em fatos conexos ao escândalo das fraudes no INSS.

A iniciativa de Olímpio Rocha tem como base notícias veiculadas na imprensa nacional e paraibana dando conta de que um suplente de Efraim Filho, investigado no âmbito das fraudes do INSS, teria efetuado o pagamento de um boleto no valor de R$ 51 mil em favor do senador. Diante da gravidade dos fatos, da dimensão do escândalo e da condição de Efraim como parlamentar federal com foro por prerrogativa de função, a petição requer que o caso seja submetido à análise da PGR, para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Na peça, Olímpio sustenta que não se trata de prejulgamento, mas de uma medida necessária para garantir transparência, responsabilidade pública e apuração rigorosa da origem dos recursos utilizados na operação financeira noticiada, bem como da natureza da relação patrimonial entre o senador e o investigado.

Para Olímpio Rocha, a sociedade paraibana e brasileira têm o direito de saber se houve apenas uma relação privada sem relevância penal ou se existem elementos mais profundos que justifiquem investigação formal no âmbito do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal.

“Não se pode tratar com normalidade o fato de um suplente citado em investigações sobre fraudes bilionárias contra aposentados do INSS aparecer pagando despesa pessoal de um senador da República. Quando se está diante de um parlamentar com foro privilegiado e de fatos potencialmente conexos a uma investigação federal dessa magnitude, o dever das instituições é apurar. O que estamos pedindo é algo simples: investigação séria, transparente e sem blindagem”, afirmou Olímpio Rocha.

O pré-candidato destacou ainda que o pedido não tem caráter leviano nem panfletário, mas representa o exercício legítimo do controle cidadão e da defesa da moralidade pública.

“Quem disputa governar a Paraíba precisa estar preparado para dar explicações ao povo. A democracia exige coerência, transparência e responsabilidade. O silêncio ou as justificativas vagas não bastam diante de um caso dessa gravidade”, completou.

A petição protocolada por Olímpio Rocha requer que o ministro relator reconheça a conexão dos fatos com os procedimentos já em tramitação no STF e determine a remessa à Procuradoria-Geral da República, órgão competente para avaliar a abertura de apuração formal em razão do foro por prerrogativa de função do senador.

Fonte: Da Redação