Olímpio Rocha diz que Efraim mentiu em debate ao afirmar que nunca foi processado e apresenta números de ações judiciais

O advogado e professor Olímpio Rocha contestou a declaração feita por Efraim Filho durante o debate da TV Arapuan, no qual o senador afirmou, segundo Rocha, que nunca teria sido processado. Olímpio classificou a afirmação como falsa e apresentou números de processos judiciais em que Efraim figurou formalmente como réu, executado, interpelado ou representado.

“Efraim mentiu ao povo paraibano quando disse que nunca foi processado. Processo não é questão de opinião: tem número, partes, documentos e decisões judiciais. Os autos estão aí para qualquer pessoa consultar”, afirmou Olímpio.

Entre os casos apresentados estão:

* Processo nº 1016895-43.2017.4.01.3400 — interpelação judicial proposta pela Auditoria Cidadã da Dívida contra parlamentares federais. Efraim Filho aparece expressamente no processo como interpelado. 1016895-43.2017.4.01.3400.pdf

* Processo nº 0859635-03.2017.8.15.2001 — ação de indenização por danos morais proposta por José Ricardo Porto contra Efraim Filho. A demanda terminou após acordo extrajudicial e desistência, sem julgamento do mérito. 0859635-03.2017.8.15.2001.pdf

* Processo nº 0804388-03.2018.8.15.2001 — execução fiscal ajuizada pelo Município de João Pessoa contra Efraim. A dívida foi posteriormente quitada e a execução extinta.

* Processo nº 0806033-87.2022.8.15.0331 — ação envolvendo uso não autorizado da imagem de uma mulher em propaganda eleitoral da campanha de Efraim ao Senado. Nesse processo, houve condenação de Efraim ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais. O recurso foi rejeitado e a condenação transitou em julgado em março de 2024.

* Processo nº 0600112-83.2026.6.15.0000 — representação eleitoral no TRE-PB, relativa a propaganda eleitoral em redes sociais e carreata, na qual Efraim figura formalmente como representado.

Olímpio ressaltou que ser processado não significa necessariamente ser condenado, já que há ações encerradas sem julgamento de mérito ou mediante pagamento da obrigação. O ponto, segundo ele, é que a afirmação de que Efraim “nunca foi processado” é incompatível com a existência dos registros judiciais apresentados.

“Não estou dizendo que todo mundo que responde a um processo é culpado. Isso seria irresponsável. Estou dizendo algo muito mais simples: ele afirmou que nunca foi processado, e os documentos mostram vários processos em que ele aparece como parte. E, em um deles, além de processado, foi condenado definitivamente por danos morais. Contra discurso político, pode haver outro discurso. Contra número de processo, não há retórica que resolva”, concluiu Olímpio Rocha.

Fonte: Da Redação