No dia da abertura d’O Maior São João do Mundo prefeito tem pedido de impeachment protocolado na Câmara
Publicado em 10 de junho de 2022Nesta sexta-feira (10/06), dia da abertura do Maior São João do Mundo em Campina Grande, o advogado Olímpio Rocha (PSOL), pré-candidato a deputado estadual, protocolou pedido de impeachment contra o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), por crime de responsabilidade e infrações político-administrativas previstas no Decreto-lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.
Participaram do ato de protocolo militantes de partidos de oposição, de movimentos sociais, além da pré-candidata a governadora Adjany Simplício (PSOL), o pré-candidato a vice-governador Jardel Soares (UP), o pré-candidato a deputado federal Tárcio Teixeira (PSOL), a pré-candidata a Deputada Federal Luana Mafra (UP) e a vereadora Jô Oliveira (PC do B), que ao lado de Olímpio Rocha fizeram falas denunciando as ilegalidades cometidas pela gestão Bruno Cunha Lima, que não reabre as cozinhas comunitárias, mantém a frota de ônibus reduzida na cidade e não revisa o plano diretor, fundamento jurídico do pedido de impeachment.
Para Olímpio Rocha, “a falta de revisão do plano diretor, conforme exige o Estatuto das Cidades, faz com que o prefeito incorra em improbidade administrativa, devendo ser cassado pela Câmara Municipal, que certamente agirá de forma altiva e independente, em nome da defesa dos direitos da população campinense!”.
Também segundo o denunciante, “enquanto as elites da cidade se encastelam nos condomínios de luxo, o povo fica sem acesso a imóveis que cumpram a função social constitucional. Enquanto as elites jogam bolinha nos campos e arenas chiques, o povo fica com as quadras esburacadas nas praças mal cuidadas e, tudo isso, deveria ser corrigido também pelo plano diretor, que não é feito por omissão inaceitável do prefeito!”
O ato de protocolo foi realizado na Câmara Municipal, que agora terá de votar o recebimento ou não do pedido de cassação.
Caso seja recebido, por maioria simples, deve ser formada comissão processante, formada por 3 vereadores sorteados, que ouvirá o denunciante, o denunciado, as testemunhas arroladas e, ao final produzirá parecer favorável ou não ao impeachment. Ato contínuo, o plenário da Casa de Félix Araújo vota o parecer, cassando ou não o prefeito, em definitivo.
Fonte: Da Redação