Moraes vota contra recursos de Bolsonaro e demais réus do núcleo central da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por integrar o núcleo central da chamada trama golpista. A análise dos recursos representa uma das últimas etapas antes da definição sobre quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ainda faltam os votos dos demais ministros.

O julgamento, iniciado às 11h desta sexta-feira, 7, ocorre no Plenário Virtual até o dia 14. No sistema, os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem a necessidade de uma sessão presencial. Após o voto do relator, Alexandre de Moraes, estão liberados para votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O ex-presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva após se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

O ministro Luiz Fux não participa da análise. No mês passado, ele foi transferido para a Segunda Turma do STF, após ter votado anteriormente pela absolvição de Bolsonaro. Assim, apenas quatro ministros compõem o colegiado responsável pelo julgamento dos recursos.

Caso todos rejeitem os pedidos da defesa e o processo transite em julgado, caberá ao relator, Moraes, definir o local de cumprimento da pena. Há possibilidade de que o ex-presidente seja encaminhado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) chegou a solicitar que Bolsonaro fosse submetido a uma avaliação médica para verificar se teria condições de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. Entretanto, Moraes indeferiu o pedido, alegando “ausência de pertinência”.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas em outro processo. Caso uma nova avaliação médica comprove um quadro de saúde grave, ele poderá continuar em prisão domiciliar, mesmo após o fim do julgamento dos recursos.

Fonte: Terra