Mandato de Sílvia Benjamin fortalece proteção às crianças na Paraíba

A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) vem se consolidando como uma das principais vozes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Entre as iniciativas de destaque está o Projeto de Lei 11.347/2025, que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética, uma proposta que enfrenta diretamente uma das formas mais graves e silenciosas de violência infantil na atualidade: a exploração sexual no ambiente digital.

O projeto cria uma política estruturada de enfrentamento à pedofilia praticada por meio da internet, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas tecnológicas. A iniciativa prevê ainda a produção, análise e integração de dados, além da criação de indicadores e estudos que subsidiem ações do poder público, fortalecendo o monitoramento, a prevenção e a formulação de políticas eficazes de proteção à infância no ambiente virtual.

Outro ponto central da matéria é a previsão de um cadastro com informações sobre domínios e conteúdos digitais que promovam ou armazenem material ilegal envolvendo crianças e adolescentes, respeitando critérios de segurança, confidencialidade e integridade dos sistemas. O programa também estimula a cooperação nacional e internacional no combate a esse tipo de crime, alinhando a Paraíba a tratados e convenções internacionais de proteção dos direitos humanos.

“O Poder Legislativo necessita ter um olhar sensível em relação às pautas de combate à crimes na internet. O virtual não é terra sem lei e a gente precisa atualizar constantemente a legislação para prevenir os crimes cibernéticos. Esse projeto nasce para fortalecer a prevenção, ampliar a vigilância e garantir que o Estado atue de forma firme e integrada na proteção da infância”, destacou a parlamentar.

Atuação parlamentar – Além desse PL, Sílvia Benjamin também é autora da lei que institui o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância, ferramenta estratégica para mapear dados sobre crianças de zero a seis anos no estado, auxiliando na construção de políticas públicas mais eficientes nas áreas de educação, saúde, assistência social e proteção integral. A atuação legislativa da parlamentar demonstra um olhar atento e contínuo às diferentes fases da infância.

Fonte: Da Redação