Juíza Helena Alves tem história resgatada em dia de homenagens às mulheres no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (09), uma homenagem que marcou o resgate da trajetória de uma das mulheres mais importantes da história do Judiciário estadual: a juíza Helena Alves de Souza, primeira mulher a assumir a magistratura no Estado. Durante a solenidade, outro momento que marcou a história do Poder Judiciário paraibano: o retrato da magistrada passou a ocupar um lugar de destaque no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A inclusão de sua imagem neste espaço histórico, aprovada em abril de 2025, é um marco simbólico por ser a primeira presença feminina na galeria de retratos do Salão Nobre. Durante o evento, o desembargador-presidente Fred Coutinho destacou o caráter histórico da homenagem e a importância de manter viva a memória de quem abriu caminhos para outras mulheres.

“Estamos resgatando uma história que precisa ser perpetuada. Helena foi uma pioneira, uma mulher que desbravou caminhos não apenas para si, mas para tantas outras mulheres. Deu exemplo de honestidade, generosidade e dedicação ao serviço público”, afirmou, acrescentando que, apesar da trajetória marcada por conquistas, a magistrada também enfrentou injustiças ao longo da carreira.

Em fevereiro de 1969, durante o regime militar, a juíza Helena foi afastada de suas funções e aposentada compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ainda assim, manteve o compromisso com a educação e com a formação de novas gerações. “Ela era uma professora nata, uma mulher de ideias e de coragem. Hoje resgatamos sua história e garantimos que sua imagem permaneça viva nas próximas décadas”, destacou.

Representando a família da magistrada, a historiadora Rossana de Sousa Sorrentino Lianza, sobrinha da homenageada, recebeu a Medalha Medalha Helena Alves de Souza (in memoriam), momento em que destacou que a homenagem simboliza uma reparação histórica.
“É um sentimento de muito orgulho, mas também de reparação histórica. Minha tia era uma mulher extremamente legalista, comprometida com a justiça e com os processos que conduzia. Mesmo assim, sofreu violência institucional e foi aposentada compulsoriamente. Ela enfrentou preconceitos e abriu caminhos. Para nós, mulheres da família, mulheres paraibanas e brasileiras, esse reconhecimento representa um grande orgulho. Helena fez história!”, relatou.

A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMP), Nalva Coutinho, lembrou que as homenagens são extremamente significativas porque representam o reconhecimento da trajetória, da luta e da contribuição das mulheres dentro e fora do sistema de justiça. Cada iniciativa como essa reforça que as mulheres têm um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

“Para nós, da AEMP, é uma alegria participar de um momento que valoriza histórias de mulheres que abriram caminhos e inspiram tantas outras. Essas homenagens não celebram apenas conquistas individuais, mas simbolizam a força coletiva das mulheres que diariamente enfrentam desafios, ocupam espaços e transformam realidades”, comentou.

Retrato simbólico e histórico – O retrato da juíza Helena Alves de Sousa (1923–2025) agora ocupa um lugar de destaque no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. A inclusão de sua imagem neste espaço histórico, aprovada em abril de 2025, é um marco simbólico por ser a primeira presença feminina na galeria de retratos do Salão Nobre.

O artista plástico Flávio Tavares, responsável por retratar Helena Alves de Souza, relatou que se emocionou ao estudar a história da magistrada para construir a obra. Para ele, a trajetória da juíza representa coragem e resistência. “Quando conheci melhor a história dela, fiquei muito emocionado. Helena estava à frente do seu tempo. Sofreu injustiças, mas continuou lutando e ensinando até o final da vida, chegando aos 101 anos. Sem dúvida, temos uma verdadeira heroína paraibana”, disse.

Honraria

Outro momento do dia foi a entrega da Medalha Helena Alves de Sousa, destinada a homenagear mulheres juristas que tenham se destacado pela dedicação ao estudo do Direito, pela relevante atuação profissional na Magistratura, Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, docência jurídica ou pela contribuição ao aperfeiçoamento da Justiça e da ciência jurídica no Estado da Paraíba ou no país. Onze mulheres receberam a honraria.

Foram homenageadas com a medalha: a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, a procuradora Maria do Socorro Diniz (in memoriam), a procuradora Ana Terêsa Nóbrega, a defensora pública Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima (in memoriam), a professora e advogada Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo, a fundadora da Aemp Olga da Cunha Ramos, a professora Onélia Rocha Setúbal de Queiroga e a servidora Marília de Oliveira Lopes Guedes.
A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, uma das homenageadas e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TJPB, evidenciou a importância da juíza Helena Alves de Souza. “Para homenagearmos a mulher, no seu dia, no seu mês, no seu ano, a mulher, nada melhor do que a primeira magistrada do Estado da Paraíba, Helena Alves de Souza. E quando nós homenageamos a mulher, nós também estamos a prestar uma homenagem às servidoras, às juristas, às advogadas em si, a todas aquelas que são pioneiras, que ousam desbravar”, colocou.

Fonte: Da Redação Por Nice Almeida / Fotos: Ednaldo Araújo