Júnior Gurgel
Jornalista político, memorialista e Ghost writer. Ex- diretor de Jornais e Emissoras de Rádio na Paraíba, com atuações no Radiojornalismo.
GEISEL E O STF
Publicado em 13 de novembro de 2024O inesperado resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos em 1976, com a vitória do plantador de Amendoim Jimmy Carter (Democrata), foi comemorado pelas esquerdas brasileiras como o princípio do fim do período dos governos militares. O presidente Ernesto Geisel, eleito seis meses antes (15/01/1974) pelo Congresso Nacional, obteve 400 votos, derrotando Ulysses Guimarães, que teve apenas 76 sufrágios.
A missão destinada a Geisel foi dar continuidade ao programa nuclear brasileiro, promover a distensão política, trazer os militares de volta para a caserna até o final do seu mandato (15/03/1979). Neste interregno, abolir os 17 Atos Institucionais promulgados entre 1964/1969, inclusive o atemorizante AI-5. Durante o mandato do seu antecessor Médici, nenhum político foi cassado, acabaram a guerrilha do Araguaia, a urbana, desarticularam os movimentos armados, defensores da tomada do poder através de uma guerra civil, com derramamento de sangue. A paz reinava no país.
Entretanto, o planejado nem sempre atinge seus objetivos colimados. Oito meses após a posse de Geisel veio a “tempestade novembro 1974”. A ARENA nas eleições de 15 de novembro não conseguiu eleger o número de Senadores suficientes para garantir a governabilidade. Geisel construía hidrelétricas, grandes rodovias, obras de portos e aeroportos, mas a exigência das “elites” que foram cassadas – as mesmas que empurraram os generais no governo – exigiram uma “abertura política”, para voltarem ao poder.
Logo que assumiu (20/01/1974), Jimmy Carter declarou apoio aberto ao fim do regime militar, e passou a instrumentalizar a oposição (MDB) garantindo financiamento para as eleições do ano seguinte, 1975. O objetivo era conquistar maioria no Senado. Através de emendas à Constituição, mudariam o jogo. Não existiria governo de transição. Sentindo-se acuado, Geisel retaliou. No dia 01/04/1977 desengavetou o AI-5 e fechou o Congresso Nacional. Impôs um pacote de medidas, contendo a criação do Colégio Eleitoral, para eleger o seu sucessor (Figueiredo) com mandato de seis anos; ampliação do Senado, com 23 novos membros “Biônicos”, indicados pela Presidência da República; prorrogou eleições indiretas para os governos dos Estados, Capitais e cidades consideradas como áreas de segurança nacional. Servindo como sobremesa, a indigesta refeição cassou uma dezena de mandatos, dos mais afoitos desafiadores do seu poder.
A eleição do Republicano Donald Trump muda todo o cenário do pleito de 2026, com previsão da direita conservadora eleger a maioria dos 2/3 do Senado, e Câmara dos Deputados. Falta a Alexandre de Moraes e todo STF o “poder de caneta” de Geisel (1977) para fechar o Congresso e evitar a reforma e “faxina” no Poder Judiciário. O Brasil verá – no mínimo – o impeachment de três intocáveis. Derrubarão a PEC da bengala, e fixarão em 08 ou 10 anos o mandato dos seus membros. Todos os atos abusivos serão revistos, revogados, através de PEC justiceiras, com anistias, ações apoiadas pelo povo.
Se foi possível descondenar Lula, acabar a lava-jato, suspender a devolução do dinheiro roubado no petrolão, decisões autocráticas ignorando o Poder Legislativo, a anulação destes arbítrios promoverá o maior carnaval de popularidade do Congresso Nacional, que definitivamente assumirá os destinos da Nação, trazendo de volta o verdadeiro Estado de Direito Democrático. Harmonia entre os poderes, cada um no seu quadrado. Agonizando já em 2024, onde encontrarão oxigênio para Lula e o sistema atravessarem 2025?
