EXCLUSIVO – O ocaso da Democracia Representativa

Quando os gregos Sócrates, Platão e seus discípulos, há mais de dois mil, conceituaram regimes de governo, mesmo com alguns defeitos, a Democracia permaneceu ao longo do tempo como o modelo mais justo. Governo do povo, pelo povo e para o povo. O sufrágio único universal nivela todas as classes sociais. Vence a maioria.

Em quase três milênios, ocorreram várias mudanças no processo democrático. Nem uma para aprimorá-lo em favor do eleitor, sempre para diminuir o poder do votante. No seu nascedouro na Grécia ocorreu a primeira tentativa de suprimir o poder do povo, quando instituíram o “sistema representativo” justificando não ser necessário convocar o povo (Democracia Direta) para votar sobre as inúmeras demandas surgidas no quotidiano. Caberia ao povo eleger seus representantes mais capacitados, para legislarem em seu nome.

A primeira vítima da “Democracia Representatividade” foi o seu idealizador, o filósofo Sócrates. Denunciado por um cidadão, como influenciador da juventude e movimento para extinguir costumes, crenças e tradições, foi levado a julgamento por um júri de mil Juízes, eleitos pelo povo para representá-los. No primeiro julgamento, Sócrates foi condenado. Obteve pouco mais de 400 votos. Sua pena foi a expatriação. Apelou para uma segunda oportunidade. Os juízes concederam, entretanto, estabeleceram uma condição: caso fosse novamente condenado, sua pena seria a morte por envenenamento. O filósofo aceitou, foi condenado pela segunda vez – lhes faltaram trinta e seis votos – executaram a sentença, envenenando-o com cicuta.

A indignação, frustração e revolta de seus discípulos foi a percepção do erro cometido, ao admitirem a “representatividade”. A maioria da população protestou contra a decisão dos mil juízes. Caminhos sem volta. Eles foram eleitos para julgar uma denúncia e o fizeram – segundo seus próprios entendimentos – contrariando e desprezando a opinião de todos que eles representavam (o povo).

O regime democrata foi sabotado a partir deste instante. Predominavam as leis, elaboradas sem a participação do povo. No mundo árabe, surgiram as legislações interpretativas, inspiradas no Alcorão, ditames dos ensinamentos deixados pelo profeta Maomé. Roma, quando expandiu seu Império colonizador, criou suas leis, infundindo o Direito Romano, moldado numa República que tinha um Senado não eleito pelo povo. Elaboraram regras para proteger um “Império” invasor, impondo seus costumes e culturas aos vencidos, subjugando as populações oprimidas, derrotadas por seus poderosos exércitos, prevalecendo a partir de então muitos deveres e poucos direitos.

NOVOS TEMPOS

Hoje com a internet, computador, notebook; celular; CPF; biometria… É chegado o momento da sociedade do século XXI exigir um avanço no formato Democrático, e extinguir parte dos poderes delegados à “representatividade”. No tocante a leis desejadas pelas maiorias, como pena de morte, prisão perpétua, uso de armas de defesa, a democracia deveria ser direta, com uso do Referendo ou Plebiscito. As recentes assombrosas decisões do STF, infligidas de modo ditatorial – privilegiando minorias – criam um novo tipo de democracia. Extingue seus preceitos fundamentais, ao permitir a sobrepujança das minorias sobre as maiorias. Felizmente, este tipo de comportamento esdrúxulo do STF – “ativismo judiciário” é anomalia restrita apenas ao acomodado Brasil. Inaceitável que o STF – guardião da Constituição – crie versões contraditórias para invalidar leis votadas pela maioria da população através da representatividade via Câmara dos Deputados e Senado Federal. STF Brasil, arrosta e descaracteriza um poder democraticamente ilegítimo. Onze ministros, usando nova versão do extinto AI-5, hipocritamente tomam decisões absurdas, respaldadas no “chavão” militante do velho comunismo, que pregava a democracia e usava atos truculentos contra as maiorias. Onde tem democracia, não existem presos políticos.

CRISE INSTITUCIONAL

A crise da democracia tem se aprofundado em todos os países e continentes. Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (ontem) em Israel, fez inúmeras promessas, inclusive de ajuda financeira. O Congresso americano está sem presidente da Câmara dos Representantes (deputados). Não aprovou orçamento do Poder Executivo (Joe Biden). Tudo que ele prometeu, tem que ser referendado pelo Congresso. O povo americano está preocupado com sua sobrevivência: inflação, imigração, altas taxas de juros, desemprego violência… A representatividade está envolvida com as questões locais, procurando atender aos reclamos de seus eleitores, sejam Democratas ou Republicanos. Cômico se não fosse trágico: berço da democracia do ocidente está “institucionalmente” desgovernado, e claudica com um dos seus membros imobilizado.

As redes sociais vem expondo as contradições democráticas das potências econômicas (G7), se debruçando principalmente sobre governantes norte-americanos, notadamente o comportamento dúbio do partido Democrata, exportador do regime, porém parceiro comercial das mais cruéis ditaduras do planeta. Não existe democracia nos países da Liga Árabe, produtores de petróleo. Para aqueles que têm negócios vantajosos com os Estados Unidos, os Democratas fazem “vistas grossas”: Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes Unidos… São países sem Exércitos, onde existem Bases Militares dos Estados Unidos, e como a “velha máfia de Chicago”, cobram pela proteção, para intimidar seus inimigos. Na Ásia e Oriente só existe democracia nos disciplinados Japão e Coreia do Sul. A partir da China – maior parceiro comercial dos Estados Unidos – as ditaduras são travestidas de “democracias”. Existe o eleitor, selecionado pelo partido único, que não permite a existência de opositores.

AMÉRICA LATINA

Cientistas políticos, consultores da velha mídia militante, todos financiados pelo “movimento progressista”, capitaneado pelo criminoso especulador George Soros, ficaram pasmos ontem (19/10/2023) ao analisarem uma pesquisa realizada por uma consultoria internacional de respeito, sobre as eleições da Argentina, com data agendada para o próximo domingo (22/10/2023). Na tentativa de desqualificar o candidato que eles consideram como “direita”, Javier Milhei, introduziram no questionário uma pergunta capciosa: “você concordaria com a volta da ditadura”? Para surpresa dos “confundidores de opinião”, 50% concordaram que queriam uma ditadura, como alternativa para saírem do quadro de pobreza e miséria a que estão submetidos. 49% discordaram. O regime ditatorial da Argentina nos anos 70/80 matou mais de 350 mil pessoas. Mas, a fome traz o perdão e esquecimento. Os alemães perdoaram as atrocidades dos russos e americanos, para se manterem vivos. Na vizinha Venezuela, Maduro concordou em realizar eleições em troca do “afrouxamento” dos embargos. Todavia, não permite três candidaturas dos principais rivais do regime (?). Resta questionar se a democracia dos nossos dias é um princípio instituído pelos Estados Unidos, ou um modelo Grego que se adequa às diversas culturas e costumes dos povos.

Fonte: Da Redação (por Júnior Gurgel)

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