Eletricista defendido por Olímpio Rocha após ser preso injustamente em Itaporanga ganha indenização do Estado
Publicado em 24 de janeiro de 2023O jovem advogado campinense Olímpio Rocha obteve uma espetacular vitória jurídica hoje, a nível de Segunda Instância na Paraíba, nos autos do processo em que defende Severino Rodrigues da Silva Júnior, eletricista de Itaporanga preso por engano anos atrás e que precisou de acompanhamento médico, com apoio de psiquiatras e psicólogos, para superar parcialmente o trauma do cárcere injusto.
“Das alegrias de lutar por Justiça pra quem mais precisa!”, postou no Twitter Olímpio assim que recebeu a sentença reparadora, prolatada pelo Desembargador Marcos Willliam Oliveira.
O TJ da Paraíba reformou a sentença de Primeira Instância e entendeu que Severino é inocente, fixando uma indenização em favor do réu no valor de R$ 40 mil, a ser devidamente corrigida contando prazo da data da prisão.
Severino Júnior fora preso “por engano” em Itaporanga, cujo juiz na época disse que era uma “EVENTUALIDADE DA VIDA” ser preso assim.
ENTENDA O CASO
Severino Rodrigues da Silva Júnior foi preso após ser confundido por um “quase homônimo”, em Itaporanga, no Sertão da Paraíba. Ele trabalhava como eletricista, perdeu o emprego e precisou passar por acompanhamento médico, com o apoio de psiquiatras e psicólogos. Com ajuda de Olímpio Rocha, ele lutava desde então na Justiça pelo reconhecimento dos danos morais provocados pelo erro.
“Chegando na delegacia de Itaporanga, o outro agente me jogou numa sala escura. (…) e a todo momento falava: – Você pensava que você escapava da Polícia Civil da Paraíba? Você passou 12 anos foragido e a gente veio aqui lhe buscar. Você vai para a cadeia agora!”, contou ele após ser preso.
O procurado pela Polícia era Severino Rodrigues da Silva. A diferença entre os nomes é o “Júnior” no final. Por esse erro, Severino Júnior resolveu entrar na justiça pedindo uma indenização por danos morais. Mas, três anos depois da prisão equivocada, uma decisão da 2ª Vara Mista de Itaporanga voltou a lhe revoltar.
O juiz da comarca paraibana não só decidiu pela improcedência da ação, como condenou o autor a pagar 10% do valor da causa para fins de custas do processo (cobrança que acabou não tendo efeito prático porque ele era beneficiário da justiça gratuita).
Aos jornalistas, a família dele detalhou na época os momentos de tensão e incompreensão durante a prisão. “Eu fiquei pensando, né? Do jeito que acontece com várias pessoas, de passar meses, até anos, pagando por um crime que não cometeu. Aqui tava acontecendo com o meu esposo. A gente com uma filha pequena, de um ano. Ave! Foi uma loucura”, relatou a esposa.
“Ser algemado em seu local de trabalho lhe causou grande comoção. Desde então ele não tem conseguido dormir direito, sendo atormentado pelo medo de ser preso novamente de forma injusta”, declarou Olímpio, que era também o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.
Abordado por três policiais em seu local de trabalho, Severino foi algemado e constrangido na frente dos colegas e levado para a cadeia. Passou quase 48 horas detido até conseguir provar que era inocente e que o Estado havia cometido um erro, ao prender um “quase homônimo” do verdadeiro suspeito.
“Não conseguia dormir, não conseguia comer, durante quase dois anos. Mais ou menos um ano e 9 meses eu passei fazendo tratamento. Fazendo acompanhamento com psiquiatra, com psicólogo. Eu não comia. Tinha lapsos de, estar assistindo televisão assim, e (…) ter amanhecido o dia. Se passasse um carro na minha porta, eu corria pra olhar”, contava Severino.
O eletricista também relatou que, devido à prisão indevida, ele perdeu o emprego. Com isso, a família dele se encheu de dívidas. Eles precisaram, inclusive, utilizar recursos financeiros – que seriam destinados às despesas de casa, para custear tratamentos médicos.
“Preso injustiçado, humilhado. Minha paz foi roubada”, disse Severino, contendo as lágrimas enquanto falava.
Para o advogado que representa Severino, não restam muitas dúvidas de que todos os problemas decorreram de erros cometidos pelo Ministério Público em Santa Rita. Ele explica que o inquérito nem mesmo foi finalizado, que nem o seu cliente nem outros citados foram ouvidos, e que toda essa confusão gerou a prisão de um inocente.
E, justo por tudo isso, por considerar clara a culpa do Estado em todo o caso, a palavra de ordem para Olímpio foi recorrer da decisão judicial e continuar lutando por uma indenização que ele considera justa.
“Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Se for necessário, vamos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, declarava o advogado.
O juiz da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, comentou o caso por mensagens de texto. Ele disse que não viu elementos para julgar procedente o pedido de indenização contra o Estado e que a Associação que o representa já tinha se posicionado.
Em nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba disse que o inconformismo com o resultado de uma ação judicial é natural, contudo a própria legislação traz os meios legais de impugná-la, mediante recursos
Fonte: da Redação
