DO MEU BAÚ (IV) – O dia em que chamei o presidente do TRE-PB de “frustrado”

Em 2003 fui acionado na Justiça pelo Desembargador José Martinho Lisboa, então todo poderoso presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que alegara ter tido sua honra por mim assacada em artigo que publiquei em coluna do jornal A UNIÃO analisando o discurso feito por ele na solenidade de diplomação dos eleitos no pleito de 2002, ocasião em que pude identificar a admiração exagerada que o ilustre jurista nutria pelo governador eleito, Cássio Cunha Lima, a quem rasgou elogios demasiados, impróprios para solenidade do tipo, em que se faziam presentes políticos de todas as correntes, desde o senador eleito José Maranhão, à época desafeto de Cássio, como deputados estaduais e federais de um e de outro lado.
Mostrei que o desembargador constrangeu a todos, o que era verdade, e jamais ofendi à sua honra, eis que tão somente exerci o meu constitucional direito de crítica objetiva com idoneidade, responsabilidade e profissionalismo, marcas que carrego ainda hoje comigo.

Precisei ser ácido além da conta, em face mesmo do alto grau da autoridade denunciante, que imaginei viesse a ter amparo corporativista dos que iriam me julgar no âmbito da Justiça Federal, onde o feito tramitava. E comecei por definir que o magistrado estaria com um complexo super grave: o da frustração de NÃO SABER ESCREVER, que no caso em análise se entenderia como o complexo de NÃO SABER LER, uma vez que interpretara o meu texto sob uma vesga ótica para dá-lo como desrespeitoso, calunioso e difamatório.

O peso da autoridade que me denunciava contou bastante quando procurei alguns advogados amigos para patrocínio da minha defesa. Um a um, todos se negaram à empreitada, restando a mim a alternativa de fazê-la, o que aconteceu, restando a peça a seguir publicada, que hoje resgato dos arquivos e tenho orgulho de compartilhar com o meu leitor.

Contei com a prestimosa ajuda do advogado Erivan Tavares Granjeiro, que atua exclusivamente na área trabalhista e sem sequer ler a peça a assinou sem nenhum tipo de ponderação, e sem o que a reclamação do ilustre Doutor Martinho Lisboa seria julgada à minha revelia.

Na audiência de instrução em João Pessoa, onde prescindi das minhas testemunhas e onde estavam as do desembargador, todos juízes do TJ, quem me assistiu foi a sobrinha Ismália Régis Marinho.

Quinze dias depois foi prolatada a sentença, desfavorável ao doutor Martinho, que optou por não recorrer, aceitando o veredicto e – acredito – por ter entendido que a paixão que exacerbou naquele dia de fato não foi importante para o seu curriculo.

Segue a íntegra da minha defesa:

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