Deputada Cida Ramos convoca audiência pública sobre mortes relacionadas à suposta violência obstétrica na Paraíba

Publicado em 31 de março de 2025

A deputada estadual Cida Ramos (PT) convocou uma audiência pública para discutir os recentes casos de violência obstétrica na Paraíba, em resposta à morte de Maria Danielle Cristina Morais Sousa, de 38 anos, e de Ruth Iaponira da Silva Maia, de 17 anos, vítimas de complicações relacionadas a partos realizados em hospitais públicos. A audiência ocorrerá no dia 3 de abril, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação de autoridades e movimentos sociais.

Os casos expõem graves falhas no atendimento médico. Maria Danielle perdeu seu filho durante o parto e, posteriormente, teve o útero removido sem uma justificativa médica adequada, levando à sua morte na última terça-feira (25). A tragédia provocou um novo debate sobre a violência obstétrica no estado, com críticas à negligência no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), onde o caso ocorreu. Janine Oliveira, amiga de Danielle, destaca que a morte da mulher reflete o desrespeito à política pública de saúde, ressaltando que a negligência resultou em duas mortes evitáveis.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, minimizou o caso, sugerindo que a morte de Danielle não estava diretamente relacionada aos procedimentos realizados no Isea. Porém, a família de Danielle, através de uma carta do viúvo, Jorge Elô, rebateu essa versão e questionou as atitudes da equipe médica, que ignorou sintomas graves durante o atendimento.

Cida Ramos, autora da Lei 11.329/2019, que obriga a implementação de atendimento humanizado e combate à violência obstétrica, reforçou sua luta pela justiça. A lei visa garantir a dignidade e a saúde integral das mulheres, combatendo práticas discriminatórias e promovendo uma assistência ética no sistema de saúde público e privado. A deputada afirmou: “Não descansarei enquanto não houver justiça. A violência obstétrica é uma forma de feminicídio.”

Fonte: Redação/ALPB