Defensoria Pública atende moradores do Alto do Céu em ação social promovida pela PMJP
Publicado em 29 de março de 2023A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou na manhã desta terça-feira (28) de uma ação itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para moradores do bairro do Alto do Céu, na capital. Na oportunidade, a comunidade teve acesso a assessoria jurídica integral e gratuita através da unidade móvel do projeto Van dos Direitos e o atendimento especializado do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH) da DPE.
A ação da PMJP faz parte do Programa Você Prefeito, que busca a aproximação com as comunidades e a participação ativa do cidadão, promovida pela Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP). A iniciativa também contou a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).
A DPE-PB realizou atendimento nas áreas de Família, Cível e Criminal, além de orientações jurídicas, consultas processuais e a promoção da educação em direitos. Nesta terça, a procura pela regularização da documentação civil esteve entre as principais demandas da população.
Segundo a defensora pública Fernanda Peres, esta foi uma oportunidade de chegar mais perto da população, de ouvir as suas demandas e tentar solucionar os problemas da comunidade. “Enquanto defensora do NECIDH, sempre buscamos uma maior aproximação com as comunidades. Então, um dos projetos de atuação deste ano é a ida às comunidades para ouvir os problemas sociais, saber que tipo de apoio precisam e buscar essas soluções. Fomos convidados a participar da ação e viemos oferecer os serviços jurídicos e ter esse contato, ouvir as demandas sociais”, ressalto Fernanda.
A dona de casa Severina José buscou o atendimento da Defensoria e saiu satisfeita com o tratamento e cuidado na resolução do seu problema.
“Estou há oito meses sem receber meus remédios de pressão gratuitamente por conta da identidade, que está desatualizada. Então, estava tendo que comprar os remédios. Já que eu tenho o direito de gratuidade, tive que correr atrás. Por isso procurei a Defensoria. Muito boa essa ação. Facilitou e muito a vida da gente”, explicou.
Como acontece nas ações promovidas pela Prefeitura, também foram oferecidos serviços de assistência social e saúde, como os atendimentos relacionados ao Cadastro Único, ao Balcão de Direitos, Procon JP e Odontomóvel, além de atendimento nutricional, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, atendimento às gestantes, aplicação de ventosas e massagens. O Governo do Estado, através do Programa Cidadão, também ofertou serviços de retirada de RG, CPF e Carteira de Trabalho para os moradores do bairro.
Fonte: Assessoria
