Defensoria evita despejo de idosa após Justiça acolher pedido para suspender reintegração de posse
Publicado em 8 de novembro de 2023O projeto Van dos Direitos, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), chega ao município de Barra de Santana no dia 1º de novembro para levar serviços à população. Os atendimentos são direcionas às pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, mas estão previstas exceções desde que constatada situação de vulnerabilidade.
Na ocasião, haverá uma ciranda de serviços com uma grande ação de cidadania envolvendo a Prefeitura Municipal. Serão oferecidos corte de cabelo, serviços de manicure, atendimento do cadastro Bolsa Família e oficina de Jiu Jitsu para crianças.
Para obter assistência jurídica integral e gratuita, os interessados deverão levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham relação com o assunto para o qual deseja atendimento.
No dia 04 de novembro, a equipe da Defensoria participa de uma ação social promovida pela Cáritas da Paróquia da Sagrada Família no pátio da Igreja Matriz, localizada na Rua Otávio Batista Cabral, s/n, no bairro de Rocha Cavalcante, em Campina Grande. Os atendimentos serão das 8h às 12h.
Já no dia 22 do mesmo mês, o projeto Van dos Direitos segue para o Distrito de Mororó, pertencente à Narra de Santana, Comarca de Boqueirão. A região, que é bem povoada, contará com serviços ofertados pela DPE à população mais carente.
SERVIÇOS – São contemplados atendimentos em todas as áreas da Justiça Estadual, quais sejam: Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública. Casos de pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, previdência social e outros relacionados às esferas judiciais e extrajudiciais poderão ser tratados durante a presença da unidade móvel em cada município.
Fonte: Assessoria