DECLARAÇÕES DE HUGO MOTTA BAIXAM A TEMPERATURA DO RADICALISMO
Publicado em 8 de fevereiro de 2025Ouvir os dois lados da peleja, respectivas versões, agir como árbitro e acatar decisão da maioria, é praticar democracia. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta – Republicanos-PB (35 anos) – em declarações ontem (07/02/2025) ao Sistema Arapuan de Comunicação demonstrou disposição em levar a plenário da Câmara temas simples – com efeitos pacificadores – que ora sufocam os anseios populares, provocando a ira e revolta da população. A anistia será a primeira. Voto impresso, PEC que revogue as decisões monocráticas do STF; PEC impedindo o STF de legislar através de decisões ou jurisprudências. Resolver democraticamente estes imbróglios será o suficiente para que ele consiga deixar sua marca na história do Parlamento brasileiro. Basta pautar e deixar o Parlamento decidir.
Hugo Motta é o presidente mais novo da história da Câmara dos Deputados, comparável ao saudoso Marco Maciel (37 anos), que enfrentou um dos momentos mais críticos do Parlamento brasileiro, período dos governos militares. Geisel enviou uma PEC para reformar o Poder Judiciário e surpreendeu-se ao ser derrotado pela Câmara. Sua reação foi tirar do arquivo o AI-5 – usado pela última vez em 1969 – e no dia 1º de abril de 1977 decretar “Recesso Parlamentar”. Fechou o Congresso e impôs o “Pacote de Abril”. O país estremeceu. O fantasma da volta do Estado Novo (1937) e o golpe de Getúlio Vargas, fechando os Parlamentos Municipais, Estaduais, Congresso Nacional, nomeando Interventores em todos os Estados e municípios do país, assombrou a nação.
Em abril de 1977, presidia o Senado – pela segunda vez – Petrônio Portela. Defensor da abertura política, lenta e gradual até o final do governo Geisel, que se encerraria em 15/03/79. Porém, a eleição indireta ocorreria em 15/10/1978. Com o Congresso fechado, a alternativa foi negociar. Portela e Marco Maciel procuraram Golbery do Couto e Silva. Aceitariam o “pacote de abril” com o Congresso reaberto e a garantia das eleições de 1978; revogação do AI-5; fim da censura prévia. Ambos convenceram seus pares da Arena e MDB a engolir o “pacote”. Era o único caminho para levar o país à democracia e evitar o recrudescimento do regime. Por outro lado, para garantir que o sucessor de Geisel governasse, Golbery exigiu a ampliação do número de deputados federais do Norte/Nordeste, e a criação de mais uma vaga no Senado, por Estado, eleitos indiretamente pelas Assembleias Legislativas: o “Senador Biônico”.
Geisel cumpriu o prometido, após eleger indiretamente seu sucessor, Gen. João Batista Figueiredo (Arena), 335 votos, e derrotar o Gen. (rebelde) Euler Bentes Monteiro (MDB), 226 sufrágios. A simplicidade de Marco Maciel e o respeito que desfrutava Petrônio Portella na ala dos militares moderados os levou mais longe em suas conquistas. Até 15/03/1979 Geisel revogou 17 Atos Institucionais, inclusive o AI-5 e levou de volta à caserna todos os militares da ativa que ocupavam postos no governo.
Coube a Figueiredo sancionar todas as novas leis propostas pelo parlamento. Fim do bipartidarismo e instalação do pluripartidarismo, incluindo o PCB e PCdoB, proscritos pelo Congresso após a redemocratização (Constituinte) de 1947. Liberou o direito de greve, controle dos Sindicatos, manifestações de ruas, eleições diretas em 1982 para governadores dos Estados e extinção das eleições indiretas para os “Senadores Biônicos”. Em 1983 o projeto do deputado federal Dante de Oliveira, “diretas já” para Presidente da República, foi debatido em todo o país. Figueiredo não impediu. A PEC foi derrotada dentro do Congresso, pelo MDB, Arena e os novos partidos como PT, PSB, PTB, PDT, PR, PL, PCB, PCdoB, PRONA…
Marco Antônio de Oliveira Maciel cumpriu sua missão histórica. Petrônio Portella tombou em plena batalha (1980), vítima de um infarto fulminante. Governou seu Estado, Pernambuco, foi ministro da Casa Civil do governo Sarney, ministro da Educação, fundador do PFL, elegeu-se Senador da República em 1990 e em 1994 foi vice-presidente da república (FHC) até 2001. Em 2002 voltou para o Senado onde permaneceu de 2003 a 2011. Contraiu comorbidades neurológicas, abandonou a vida pública e faleceu em 2021. Venceu todas as eleições que disputou. Ouvir o povo, lideranças políticas, buscar o entendimento, conciliar via convergências, foram comportamentos triunfantes do seu sucesso na vida pública. Hugo Motta é jovem e aparenta ter características semelhantes a do saudoso Marco Maciel.
Fonte: Da Redação (Por Júnior Gurgel)
