Júnior Gurgel
Jornalista político, memorialista e Ghost writer. Ex- diretor de Jornais e Emissoras de Rádio na Paraíba, com atuações no Radiojornalismo.
Adriano Galdino convidará classe política para lutar por uma ZPE na Paraíba
Publicado em 20 de setembro de 2023
Crítico dos efeitos da Reforma Tributária, concebida no formato centralizador de arrecadação de impostos e distribuição de receitas – através de um Conselho mediador de demandas – o deputado estadual Adriano Galdino teme aumentar a desigualdade ora existente entre estados e municípios do Sul, Sudeste e Centro Oeste, inevitavelmente bem mais aquinhoados com as futuras regras que o Norte/Nordeste.
O novo tributo a ser criado pela Reforma – IVA – substituindo o ICMS, IPI, PIS e COFINS, agrupando todos numa única alíquota, nivelará Estados da Federação e acabará em definitivo com a “guerra fiscal” – política de incentivos ou renúncia de tributos para atrair investidores – sob a ótica de trocar impostos por postos de trabalho. Segundo o deputado Adriano Galdino, “se este imposto único existisse há uma década, a Ford não teria se instalado na Bahia, nem a FIAT em Pernambuco”. Para que o futuro da Paraíba não seja “engessado” no presente, a alternativa é a criação de uma ZPE-PB.
A criação das ZPE – Zona de Processamentos e Exportação – foi um projeto natimorto da equipe econômica do governo Sarney – ocasião da elaboração da Constituição Cidadã de 1988 – aprovado pela OMC – Organização Mundial do Comércio. A ideia não é genuinamente brasileira. Copiaram o sucesso das ZEEs Chinesas – Zonas Econômicas Especiais, a partir da exitosa experiência de Shenzhen*, instalada em 1980.
O Brasil estava sendo acossado pela hiperinflação, governo acuado pelo fisiologismo imperando no Congresso, que discutia uma nova Constituição para salvar o país. As ZPE foram “vulgarizadas”. Todos os Estados as pleitearam. Inviabilizaram imediatamente a instalação da primeira unidade, destinada ao Rio Grande do Norte. Atualmente existe autorização para 17 ZPE. Apenas quatro estão habilitadas, aguardando Alfandegamento pela Receita Federal, para serem implantadas. Araguaína (TO); Imbituba (SC); Rio Grande (RS); Teófilo Otoni (MG).
No apagar das luzes que encerrará o grande debate da Reforma Fiscal, na visão do deputado Adriano Galdino, surge o momento oportuno para a Paraíba conquistar sua ZPE. A ousadia é parturiente do sucesso. Galdino tentará agrupar a classe política paraibana – envolvendo principalmente o governador João Azevedo – convencendo-os a repetirem o gesto do RN, que durante trinta anos (1980/2010) estiveram todos juntos e unidos, no momento de brigar pelo interesse Potiguar.
Levaram a Petrobras para perfurar seu solo, extrair petróleo e gás, se tornando maior produtor em terra do País; construíram uma mini Refinaria na cidade de Guamaré, Termoelétrica movida a gás natural; trouxeram os chineses para irrigar e desenvolverem a Fruticultura no Vale do Assú e região de Mossoró, aproveitando o grande lençol freático, disponibilizados pelos poços profundos da Petrobras.
O RN é o único Estado do Norte/Nordeste autossuficiente na produção de combustível fóssil e geração de energia limpa. Estudos mostravam na época (1980) a bacia do Vale do Mamanguape com reservas maiores que o RN. A representação política da Paraíba desprezou a causa. Esbarraram na desculpa esfarrapada da “reserva ambiental”, santuário ecológico destinado ao peixe-boi marinho (apenas um casal).
Como alavancar a Paraíba, atraindo grandes empreendimentos, com o fim da política de incentivos (e renúncias) fiscais? Planejamento e logística levarão aos grandes centros produtores e consumidores, do Sul/Sudeste. Uma ZPE pode ser o “ovo de Colombo”, com vistas ao futuro. Depende só da “vontade política” de nossos representantes, no momento, tão bem posicionados no Congresso Nacional.
*Shenzhen (se pronuncia Shen-jen) era uma ilha paupérrima habitada por 60 mil pescadores até 1980, quando construíram as primeiras unidades fabris dos Estados Unidos, atraídas pela mão-de-obra barata e isenção total de tributos. Em 2022, a cidade planejada era a mais próspera da China, com uma população de 13 milhões de habitantes. Pleno emprego, sem déficit habitacional. Em tempo: voltaremos ao tema relevante, abordado pelo deputado.
