Em debate na TV, Nabor revela projeto de Veneziano que obriga mulher prestar contas de pensão a ex-marido

A prestação de contas sobre gastos com pensão alimentícia provocou um embate entre o ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), candidato ao Senado, e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato à reeleição, durante o debate entre os postulantes ao cargo realizado nesta segunda-feira (31) pela TV Arapuan.

Nabor questionou Veneziano sobre o Projeto de Lei nº 5.314, de 2019, apresentado pelo senador. Durante a discussão, Veneziano contestou o adversário e o chamou de mentiroso. Nabor retrucou chamando Veneziano de incompetente.

O confronto teve como centro a possibilidade de prestação de contas dos recursos destinados à pensão alimentícia. Nabor criticou a proposta sob o argumento de que ela permitiria que mulheres fossem obrigadas a prestar contas aos ex-maridos sobre o uso da pensão.

A proposta acrescenta um artigo à Lei da Ação de Alimentos e estabelece que, havendo indícios de má utilização das verbas alimentares, o juiz poderá determinar a prestação de contas.

A medida poderá ser solicitada pelo devedor da obrigação alimentar ou pelo Ministério Público. Caso determinada pelo juiz, a pessoa responsável pela administração dos recursos do alimentando deverá apresentar balanço mensal, acompanhado de documentos comprobatórios dos gastos, por período de até seis meses.

A documentação serviria para análise em ação de revisão do valor da pensão ou de modificação dos termos da guarda. O projeto também prevê que a fiscalização ocorra no âmbito das ações de família, e não em ação específica de prestação de contas.

O debate ficou mais acalorado à medida que Nabor e Veneziano ampliaram a troca de acusações. A discussão chegou à gestão do lixo. Nabor lembrou a situação enfrentada por Campina Grande no fim da administração de Veneziano como prefeito, em 2012. Veneziano reagiu e levou o confronto para Patos, ao levantar acusações contra Nabor envolvendo uma suposta relação com uma empresa chamada Marcos Moura.

Nabor criticou a medida e afirmou que é preciso ter uma visão mais humana sobre a realidade das mães que recebem pensão para cuidar dos filhos. Segundo dados do IBGE, rendimentos de pensão alimentícia, doação e mesada de não morador somaram, em média, R$ 771 por mês por pessoa em 2024 no Brasil. “Não podemos tratar a mulher que cuida dos filhos como suspeita. Quem cuida precisa de apoio, proteção e políticas públicas, não de mais burocracia”, afirmou Nabor.

O candidato também destacou que sua atuação política tem sido marcada pela defesa de políticas públicas voltadas às mulheres, especialmente nas áreas de proteção, saúde, acolhimento e autonomia. Para Nabor, a disputa pelo Senado precisa apresentar propostas concretas para melhorar a vida das famílias paraibanas, e não criar mecanismos que aumentem a pressão sobre quem já enfrenta uma rotina de responsabilidades.

“Eu quero ser um senador que trabalhe para proteger as mulheres, fortalecer as famílias e garantir direitos. Mulher não precisa ser tratada com desconfiança. Precisa ter oportunidade, segurança, saúde e respeito. É essa a política que eu defendo e é essa a Paraíba que quero ajudar a construir”, afirmou Nabor.

Fonte: Da Redação (Com Blog Maurílio Júnior)