Em 2010 pai de Efraim Filho foi investigado no STF por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no dia 12.03.2010 revela que o então senador Efraim Morais (DEM-PB), pai do atual candidato ao Governo da Paraíba pelo PL, Efaim Filho, foi investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. De acordo com a Procuradoria Geral da República, existiam indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba sem realizar licitação em troca da publicação de notícias favoráveis a ele.

O relator do inquérito, ministro Carlos Ayres Britto, solicitou diligências à Polícia Federal. Efraim, que era primeiro secretário do Senado, era suspeito de ter cometido crime contra a Lei de Licitações e de ter desviado ou se apropriado de recursos públicos em proveito próprio (peculato).
Segundo a reportagem de Leandro Colón e Felipe Recondo, entre as contratadas estavam as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria, ligada a um primo dele. Cada empresa recebeu pelo menos R$ 48 mil do Senado para divulgar banner da Casa, divulgação feita gratuitamente por outros portais país afora.

Em 2005, Efraim foi acusado de “premiar” um primo com um contrato de R$ 120 mil entre o Senado e a Pontual Eventos, Publicidades e Pesquisas Ltda. A empresa, de propriedade da mulher do advogado Glauco Morais, primo do senador, recebia o dinheiro para manter no site Paraíba Turismo um banner do Senado. O caso foi revelado ainda em 2005 pela Folha de S. Paulo. Entre outubro de 2006 e março de 2007, Glauco foi assessor do gabinete de Efraim. A nomeação e a exoneração se deram por atos secretos, conforme informou O Estado de S. Paulo.

A partir de 9 de outubro daquele ano o advogado foi lotado no gabinete do deputado Efraim Filho (DEM-PB), seu primo em segundo grau. O caso, porém, não pode ser enquadrado na súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal, que veda a contratação de parentes apenas até o terceiro grau, como sobrinhos.
Naquele mesmo ano, Efraim Morais indicou o primo para trabalhar no I Censo do Legislativo, feito pelo Interlegis em 2005, quando comandava o programa e a primeira-secretaria do Senado. O caso foi revelado pelo Congresso em Foco. O advogado confirmou que foi indicado para o serviço pelo primo senador e que recebeu cerca de R$ 10 mil para visitar 20 municípios paraibanos.

O I Censo do Legislativo era uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para manter o contrato de US$ 25 milhões da instituição com o Senado e pretendia fazer uma radiografia completa das câmaras e assembleias legislativas de todo o país. “É o maior censo do mundo”, gabou-se na época Efraim Morais, ao anunciar os resultados do levantamento. Mas a iniciativa acabou sendo usada para apadrinhamentos políticos.
Entidades que representavam os vereadores e os servidores das câmaras municipais, público-alvo do censo, reclamaram que não viram resultados na pesquisa patrocinada pelo Senado. Mesmo assim, o Interlegis preparou uma segunda edição do levantamento.

Fonte: Da Redação