Passo a passo, Dinho vai referendando vitória para outra vez presidir Legislativo da Capital; no STF Flávio Dino hoje deu-lhe Carta Branca

Publicado em 16 de janeiro de 2025

O vereador Dinho Dowsley (PSD), presidente eleito da Câmara Municipal de João Pessoa, sub-judice, conseguiu na tarde desta quinta-feira mais um tento especial na luta que trava para referendar a vitória, contestada na Justiça pela parte derrotada.

Coube ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a sua eleição, pelito realizado no dia 01 de janeiro.

Em 30 de dezembro, o juiz plantonista Silvio José da Silva chegou a barrar a candidatura de Dinho. Menos de 24 horas depois, porém, a desembargadora Maria das Graças Moraes suspendeu os efeitos da liminar e autorizou o vereador registrar a postulação.

A eleição na Câmara aconteceu e foi marcada pela disputa judicial protagonizada pelo vereador João Almeida. O candidato derrotado afirmava que o presidente não poderia concorrer novamente à chefia do Poder Legislativo, com base em entendimento formado pelo STF.

Ao decidir, a desembargadora Maria das Graças citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 07 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ter sido eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.

A decisão de Flávio Dino, hoje, praticamente encerra a questão.

Fonte: Da Redação