OPERAÇÃO LIVRO ABERTO: Manobra visa fechar as portas do TCE para Tião Gomes
Publicado em 17 de junho de 2024A manifestação do secretário Deusdete Queiroga, revelando seu desejo de figurar na relação dos nomes a serem indicados para ocupar a vaga do Conselheiro Arthur Cunha Lima, alcançado pela compulsório em dezembro próximo, põe água no chopp do deputado estadual Tião Gomes, há bastante tempo candidato ao posto e com amplo apoio de seus pares na ALPB. A incrível coincidência de envolver o nome de Tião Gomes numa operação que dormitava no GAECO desde 2019 – Livro Aberto – foi um “sopro” para criar um fato novo, e deixá-lo na condição de investigado.
Conhecendo o temperamento do deputado e sua obstinação, haverá uma disputa renhida. Tião tem um histórico de posições firmes, e até onde nos lembremos foi o único deputado estadual que sofreu uma derrota, conseguiu se agigantar e voltar ao Parlamento. Por outro lado, Deusdete Queiroga tem demonstrado uma habilidade só suplantada por Aracilba Rocha. Entra governo, sai governo e consegue preservar seu espaço influente no corpo técnico da gestão.
Aracilba esteve nos governos de Ronaldo Cunha Lima, José Maranhão, Ney Suassuna (Ministério) e Ricardo Coutinho. Deusdete Queiroga, influente no governo Maranhão, Ricardo Coutinho e João Azevedo. Vinte anos comandando a burocracia técnica do Estado, com decisões e opiniões respeitadas pelo Chefe do Executivo.
Quem nomeia o Conselheiro é o governador. Porém, quem indica o nome são os membros da Casa Epitácio Pessoa. O TCE é um órgão de assessoria da Assembleia Legislativa. A escolha foi sempre pacífica, exceto no episódio de Luzemar Martins, escolhido e anunciado pelo governador Cássio Cunha Lima – desfrutava do “acordo de cavalheiros” – que lhes resguardava a vaga. Neste pacto, estabeleceu-se um rodízio. Uma vaga seria recomendada pela Assembleia, outra pelo governador, e uma terceira, destinada a um auditor apontado pelo Tribunal de Contas, na época Luzemar.
Esqueceram de combinar com o então presidente da ALPB, Arthur Cunha Lima, que desfez o rodízio e fez prevalecer a legislação, que tem plenos poderes para substituir, aprovar as contas do TCE e escolher seus Conselheiros. O clima “azedou” entre os primos, quando Arthur resolveu ser candidato à vaga, e foi apoiado pela maioria da Casa Epitácio Pessoa. A eleição foi realizada, e o placar pró Arthur foi de 20 a 16.
O governador Cássio Cunha Lima cochilou em prontamente nomeá-lo. O TSE confirmou a cassação do TRE-PB, e afastou Cássio. Caberia a José Maranhão nomear Arthur. O Parlamento mostrou sua força e Maranhão teve que cumprir o que determina a Lei. Nomeou seu maior adversário para o TCE.
A vaga de Arthur passará pelo crivo do deputado Adriano Galdino, presidente da ALPB, que consensualmente, junto a seus pares, farão a escolha do nome.
Fonte: Da Redação (por Júnior Gurgel)