STF tira as amarras de Ricardo Coutinho, que recupera sua mobilidade e dá adeus à tornozeleira

12/08/2020

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou desde segunda-feira (03) que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) retire a tornozeleira eletrônica que a Justiça lhe impôs. 

A notícia somente foi dada hoje (05). A decisão vale até o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa junto à corte e o processo segue em segredo de Justiça.

O ministro acolheu os argumentos da defesa, de que a tornozeleira apresenta falhas técnicas, fazendo com que Ricardo precise sair de casa para consertar, colocando-o em risco em meio à pandemia.

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux haviam se negado a decidir sobre o processo e deixaram a análise para Gilmar Mendes. 

O ex-governador usa o equipamento desde fevereiro, além de ter que se recolher no período noturno em casa e estar proibido de deixar a Paraíba, segundo determinado pelo desembargador Ricardo Vital.

Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe da organização criminosa que teria desviado cerca de R $ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba através de contratos com organizações sociais. O socialista foi preso na segunda fase da Operação Calvário, em dezembro do ano passado, mas foi liberado dois dias depois pelo ministro Napoleão Maia, do STJ, que acolheu um habeas corpus da defesa do socialista.



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Da Redação




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