Novo auxílio emergencial começará a ser pago em 6 de abril

01/04/2021
O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento sobre a renovação do auxilio emergencial por mais 4 meses, no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento sobre a renovação do auxilio emergencial por mais 4 meses, no Palácio do Planalto

A nova rodada de parcelas do auxílio emergencial começará a ser paga na 3ª feira (6.abr.2021). O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em declaração a jornalistas no Palácio do Planalto. Uma portaria publicada nesta 4ª feira (31.mar) detalha o calendário de pagamentos e saques do benefício. Leia as datas de repasse da 1ª parcela abaixo.

Além do presidente da República, fizeram declarações o ministro da Cidadania, João Roma; o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

Na declaração, Bolsonaro voltou a criticar medidas adotadas por governadores e prefeitos para restringir  a circulação de pessoas e tentar conter o alastramento do coronavírus. Para ele, o único caminho para a retomada da economia é “deixar o povo trabalhar”.

“Como sempre disse, tínhamos e temos 2 inimigos: o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em casa que vamos solucionar esse problema”, disse.

E acrescentou: “O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios que custam para toda a população e podem desequilibrar a economia. O apelo que a gente faz é que política de lockdown seja revista, cabe a governadores e prefeitos”.

Bolsonaro disse que o Brasil deve enfrentar a pandemia com “galhardia” e sem medidas restritivas como as adotadas por governantes locais.

“Eu corro riscos. Fui eleito para correr riscos. Jamais qualquer um de nós, chefes de Executivo, poderia pensar que aconteceria uma pandemia. Vamos com coragem, galhardia, cuidado, com medidas protetivas, buscar solução.”

As declarações foram feitas no dia seguinte ao Ministério da Saúde confirmar 3.780 mortes por covid-19 em 24 horas. É o máximo já registrado em 1 só dia desde o início da pandemia.

A 1ª vez que o número ficou acima de 3.000 foi em 23 de março, quando as autoridades notificaram mais 3.251 mortes. Na 6ª feira, foram 3.650 vítimas.

Nova rodada do auxílio

Bolsonaro assinou em 18 de março a medida provisória que institui a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e, em 26 de março, um decreto para liberar o pagamento. Serão 4 parcelas mensais de R$ 250, em média, a serem pagas a partir de abril.

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte deve receber a menor cota. Eis uma prévia da divisão:

    R$ 150 – quem mora sozinho;
    R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
    R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

Eis o calendário detalhado dos pagamentos:



Eis a íntegra (98 KB) da medida que institui o auxílio emergencial.

Eis a íntegra (106 KB) da medida provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42,5 milhões para o benefício.

Eis a íntegra do release, documento distribuído à imprensa com informações sobre o pagamento (90 KB).

POSSO REQUERER?


Nesta 2ª fase do pagamento, não será possível pedir o benefício. Em 2020, a população se cadastrou e solicitou o auxílio ao governo por meio de um aplicativo e um site.

Em 2021, o governo utilizará os cadastros feitos no ano passado e avaliará se os trabalhadores atendem aos critérios. Caso isso aconteça, o pagamento será feito automaticamente.

Para saber se está elegível, cada cidadão deve acessar a partir de 1º de abril o Portal de Consultas da Dataprev.

QUEM TEM DIREITO

O governo informou que os critérios de elegibilidade para o auxílio 2021 foram aprimorados, atendendo às recomendações de órgãos de controle.

O benefício será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até 3 salários (R$ 3.300).

As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

Os inscritos no Bolsa Família receberão o benefício que tiver parcela mais alta.

QUEM NÃO TEM DIREITO

    menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
    pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
    quem não movimentou os valores do auxílio emergencial pago no ano passado;
    quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
    estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
    quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
    quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000;
    pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil;
    presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão.

IMPACTO NA ECONOMIA

O governo federal calcula que os pagamentos devem custar R$ 44 bilhões, incluindo os custos operacionais do programa.

Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões a integrantes do Cadastro Único do governo federal (6.301.073 beneficiários) e outros R$ 12,7 bilhões a atendidos pelo Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).

O valor seria suficiente para bancar, aproximadamente, apenas 1 mês do auxílio emergencial de R$ 600 pago em 2020. O benefício custou mais de R$ 293 bilhões.

A quantia da nova rodada foi proposta na PEC emergencial, aprovada neste mês pelo Congresso. A cifra é equivalente a 14% do que o governo gastou na 1ª rodada. Para alguns economistas, o benefício será um impacto bem menor na economia do que em 2020.

Fonte: UOL




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