DPE-PB integra força-tarefa coordenada pela DPU para atender presos em Brasília
Publicado em 24 de janeiro de 2023Após uma semana de atendimentos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o defensor público estadual Lucas Soares encerrou, na última sexta-feira (20), a sua participação na força-tarefa coordenada pela Defensoria Pública da União para atender pessoas presas por ocasião das manifestações de 8 de janeiro, em Brasília.
A força tarefa foi proposta pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em razão do grande número de pessoas presas após os atos do dia 8. O defensor Lucas Soares foi designado pelo defensor público-geral da Paraíba em exercício, Gerardo Rabello, para exercer a atividade de orientação jurídica a 18 paraibanos, sendo oito mulheres e 10 homens.
“A ideia da força tarefa é que os defensores estaduais pudessem auxiliar as pessoas presas oriundas do estado de sua atuação e, em seguida, repassar as informações e documentos aos defensores naturais da causa. A preocupação da Defensoria é sempre garantir os direitos fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa, de modo que aqueles que não podem pagar por um advogado(a) particular tenham igualmente acesso aos meios de defesa previstos em lei”, explicou Lucas.
Fonte: Assessoria